Sob pressão da oposição na Câmara, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva, retirou do texto final a proposta de criação da agência reguladora para monitorar as plataformas.
O texto anterior dava poder ao governo para criar uma agência autônoma de supervisão das plataformas, fiscalizar o cumprimento de regras e aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
Além disso, para atender aos interesses da bancada evangélica, o projeto foi alterado para deixar claro o direito ao livre exercício de crenças religiosas e à exposição plena de suas doutrinas e textos sagrados.
Após negociações com as bancadas, o deputado apresentou seu relatório final nesta quinta-feira (27) e espera que o projeto seja votado na próxima terça-feira (2).
Da Redação
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