“Se a Zona Franca de Manaus perder sua força, é como tacar fogo na floresta”. Foi com frases como essa que o governador do Amazonas, Wilson Lima, subiu à tribuna do Senado para defender o modelo econômico amazonense no debate entre governadores e senadores sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019), promovido nesta terça-feira (29).
Wilson afirmou que novas matrizes econômicas devem ser levadas em consideração, mas de forma complementar ao modelo ZFM.
“São importantes, mas complementares. Não há como abrir mão da Zona Franca. Não há nenhuma atividade econômica que tenha capacidade de empregar uma quantidade tão significativa de pessoas quanto a Zona Franca”, disse o governador.
Além disso, ele reforçou que o Amazonas precisa de favorecimento tributário devido ao custo logístico para a chegada dos produtos produzidos na ZFM ao mercado consumidor, além da preservação de 97% da floresta. “O Amazonas não é só da Amazônia, é do Brasil” enfatizou Wilson.
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Compensações financeiras mais claras
Entretanto, o governador também cobrou clareza em relação à compensação financeira com as perdas que o Amazonas terá com a reforma.
“Hoje o IPEA está divulgando que o Amazonas deverá ter uma perda de 34%. Então é necessário investimentos. Nossa universidade estadual é mantida como contrapartida dos incentivos de ICMS que damos as empresas ao polo industrial. Como ficará a UEA e outros investimentos?”
Por fim, Wilson ressaltou o comprometimento do Amazonas para que a reforma tributária avance e colocou a equipe da Sefaz-AM para construir um texto que seja interessante para o Brasil como um todo, para que se tenha redução das desigualdades regionais.
Todos os 27 governadores foram convidados para o debate no Senado, 16 participaram com a presença do próprio governador ou do vice. Três estados não participaram: Maranhão, Minas Gerais e Pará.
O projeto da reforma tributária será votado na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário. Antes, o texto da PEC 45/2019 vem sendo debatido numa série de audiências públicas.
