Regras de incentivo à participação negra na política parece já ter tido efeito, pelo menos no número de candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra este ano 4.886 candidatos negros, ou seja, 47% das candidaturas a deputado federal em todo o País.
Em 2018 foram 3.586 candidatos pretos e pardos, ou 42% do total.
Ao todo, contando a disputa aos outros cargos em 2022, são 3.965 que se autodeclaram “pretos” (13,93% dos candidatos) e 10.182 que se autodefinem “pardos” (35,78% dos candidatos).
Aliás, este critério da autodeclaração já gera grande polêmica. Isso porque um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição por exemplo, que se declararam “brancos” em 2018, agora são “pardos”, o que pode impactar diretamente na distribuição de recursos públicos a seus respectivos partidos.
Em busca de efetivamente aumentar a representação dos negros, a ONG Coalizão Negra por Direitos lançou a campanha Quilombo nos Parlamentos.
A Coalizão Negra reúne 250 organizações do movimento negro de todo o País.
A ONG Quilombo nos Parlamentos está dando apoio militante a 36 candidatos negros ao Congresso Nacional e outros 84 para assembleias legislativas.
Para ter o apoio da Coalizão, a ONG entende que a candidatura precisa ser efetivamente alinhada à pauta antirracista.
“Não se trata de lutar por um projeto de Brasil para os negros, e sim por um projeto do movimento negro para todo o Brasil. Essa luta não é só a mais antiga do país: é a mãe de todas as lutas contra a desigualdade e as injustiças sociais. Reconstruir o Brasil, construir uma democracia de fato, exige lutar por equidade racial, justiça social e respeito aos direitos humanos de todas e todos”, proclama o manifesto Quilombo nos Parlamentos.
Esta é a primeira eleição em que produz efeitos a Emenda Constitucional 111, determinando que os partidos que tiverem mais votos em candidatos negros e negras e candidatas mulheres a deputado federal terão direito a cotas maiores do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.
Com informações da Agência Senado
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