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sábado, 21 de maio de 2022

Wilson Lima deve protocolar Adin contra IPI no STF até meio-dia

Wilson Lima confirmou informação ao RealTime1. Publicado por Bolsonaro (PL), o decreto ameaça a manutenção do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

22 de abril de 2022

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(Foto: Reprodução)

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), vai protocolar nesta sexta-feira (22) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Wilson Lima, que está em Manaus, afirmou que a ação será protocolada até meio dia desta sexta.

A informação foi confirmada ao RealTime1 pelo próprio governador, na manhã de hoje.

Publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), decreto – que ameaça a manutenção do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) – passará a valer no dia 1º de maio.

Há uma semana, horas após a publicação do documento, o governador afirmou que ingressaria com uma Adin no STF. Wilson Lima publicou um vídeo em suas redes sociais, no feriado da Sexta-Feira da Paixão (15), em que afirmava que naquele mesmo dia iria entrar com uma ação para revogar os efeitos do decreto. Dias depois, o governador disse que esgotaria as tentativas de diálogo com o presidente Bolsonaro, para evitar que o tema fosse judicializado.

Ao longo da semana, a bancada federal também discutiu o assunto e, na última quarta-feira (20), após reunião na casa do senador Omar Aziz (PSD), deputados federais e senadores prometeram protocolar uma ação ao Supremo. Somente o Capitão Alberto Neto (PL) e o Delegado Pablo Oliva (UB) não assinaram o documento.

Texto: João Luiz Onety

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