Wilson Lima consegue nova promessa de Bolsonaro de que vai resguardar ZFM

O governador Wilson Lima se reuniu nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM) ao reduzir em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para todo território nacional.

Bolsonaro se comprometeu – mais uma vez – em encontrar um caminho para manter a competitividade da ZFM. Em paralelo às conversas entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal, o Estado protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os efeitos do decreto para a ZFM. A reunião com o presidente mantém a estratégia do governador de manter o diálogo com o Governo Federal na defesa dos empregos dos amazonenses.

“Estamos aqui em tratativas para discutir a melhor maneira do Amazonas não perder a competitividade para o resto do País. É um benefício a mais para Manaus que é uma área estratégica, a garantia da nossa soberania passa pela Zona Franca de Manaus e jamais nós vamos querer que isso seja ameaçado”, disse Jair Bolsonaro.

Segundo o Wilson Lima, há uma sinalização do Governo Federal para que seja publicado um novo decreto ampliando para 35% a redução do IPI, deixando de fora os produtos da Zona Franca de Manaus.

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda deve se reunir, ainda nesta quarta-feira, com membros do Ministério da Economia, por determinação do presidente Bolsonaro.

“A gente continua trabalhando para encontrar um caminho para garantia da competitividade da Zona Franca de Manaus, a gente continua nesse trabalho de construção”, enfatizou o governador.

A proposta do Governo do Estado apresentada ao Ministério da Economia é para que seja revogada a redução do IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovados que não sejam fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). Dessa forma, fica mantida a vantagem comparativa do incentivo do imposto já existente na ZFM.

Com informações da assessoria

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