fbpx

sábado, 08 de maio de 2021

William Alemão propõe Lei que cria ‘Brechó da Construção’ em Manaus

Os produtos aproveitáveis seriam encaminhados a uma Central de Distribuição, onde seriam classificados, armazenados e direcionados aos beneficiários do projeto.

25 de março de 2021

Compartilhe

O PL foi deliberado e seguiu para análise e emissão de parecer da CCJR (Foto: Divulgação)

Começou a tramitar esta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que cria o “Brechó da Construção”, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania). O PL consiste no recolhimento de sobras de construção, demolição e reforma de prédios, estabelecimentos comerciais e residenciais, cujos proprietários manifestem o desejo de doar para atendimento às famílias de baixa renda.

Apesar do nome ser “brechó”, que denomina ação de revender objetos já utilizados, a proposta não prevê a venda desses materiais de construção e sim a doação dos mesmos para pessoas cadastradas pelo poder público, ou às instituições religiosas e entidades filantrópicas devidamente reconhecidas.

A ação pretende recolher, no local da doação, os produtos aproveitáveis e encaminhá-los a uma Central de Distribuição, onde seriam classificados, armazenados e direcionados aos respectivos beneficiários.

Entre os materiais para doação estão tijolos, esquadrias, madeiras, cerâmicas, telhas, tubulações hidráulicas e elétricas, peças sanitárias, caixas de água e tudo que se enquadre nas características do programa, segundo William Alemão.

“Trata-se de uma forma real de responsabilidade social por parte do poder público, em parceria com a sociedade organizada, que efetivamente irá propiciar o aproveitamento do material muitas vezes desperdiçado além de proporcionar às famílias de baixa renda e entidades previamente cadastradas, a possibilidade de reforma ou construção da casa própria com maior dignidade”, informou.

As demolições efetuadas pelo poder público deverão observar a presente lei, preservando os materiais aproveitáveis e promovendo o encaminhamento ao programa.

Requisitos

O cadastramento daqueles que serão contemplados pelo “Brechó da Construção” deverá ser feito pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), observando itens como estudo socioeconômico e comprovação de renda de até três salários mínimos; comprovação de que os materiais serão utilizados em obras que não se constituam de risco, que não sejam irregulares e que deverão submeter-se à avaliação de perito quando necessário.

O PL foi deliberado e seguiu para análise e emissão de parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM).

Com informações da assessoria

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Codajás recebe quase R$ 400 mil em projetos de crédito rural do Governo

Os valores foram destinados para pesca artesanal (R$301.656,85) e agricultura familiar (R$96.288,00), sendo financiados pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam).

7 de maio de 2021

Pacheco escreve a embaixador chinês e fala em ‘relação construtiva’

O presidente do Senado finaliza a carta convidando Yang Wanming para uma visita à Casa Legislativa assim que as condições pandêmicas tornarem o encontro favorável.

7 de maio de 2021

Auxílio Enchente começa a ser pago em Anamã pelo governador Wilson Lima

Operação Enchente leva ajuda humanitária, água potável e ações nas áreas social, de saúde e de fomento aos municípios em Situação de Emergência.

7 de maio de 2021

Gasolina do Cotão dos 24 deputados estaduais enche 300 tanques

No período em que a presença física nas sessões é facultativa, dois dos 24 deputados consumiram gasolina suficiente para ir e voltar sete vezes a Boca do Acre.

7 de maio de 2021

Carlos Almeida não deve ser ouvido pela CPI da Covid no Senado

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

7 de maio de 2021

Vereadores gastam R$ 272 mil com assessoria e divulgação

O vereador campeão nesse gasto foi Ivo Neto (Patriota), que utilizou R$ 19.800 nessas atividades. No entanto, assessoria não evitou que ele apresentasse um projeto repetido.

7 de maio de 2021

Não vai ter ‘pizza’: para 38% dos brasileiros, CPI atingirá objetivos

Segundo levantamento EXAME/IDEIA, 38% acreditam que a CPI vai apontar culpados pelas falhas no combate à pandemia, aumentar o ritmo da vacinação e a elevar valor do auxílio.

7 de maio de 2021

Mourão diz que Pazuello foi ‘risco’ à Saúde e o quer em ‘traje civil’ na CPI

Para o vice-presidente, decisão em colocar o general Pazuello à frente do Ministério foi um risco e que ser general 'da ativa ou reserva' não o impede de ir ao Senado depor.

7 de maio de 2021