fbpx

quarta, 17 de agosto de 2022

Vereadores apresentam ação judicial para derrubar aumento de 83% do cotão

A ação foi mobilizada pelos vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel. A expectativa deles é que a Justiça não derrube a ação usando o argumento "interna corporis".

10 de janeiro de 2022

Compartilhe

Depois da aprovação, o cotão subiu de R$ 18 mil para R$ 33 mil. A votação simbólica ocorreu no mesmo dia em regime de urgência (Foto: RealTime1/Jefferson Ramos)

Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciaram que vão dar entrada na Justiça ainda nesta segunda-feira (10) a um Mandado de Segurança (MS) para tentar derrubar o aumento de 83% da Cota do Exercício Parlamentar (Ceap), conhecido como cotão.

Os principais argumentos da peça dos vereadores vão ressaltar que o processo legislativo e o princípio da publicidade foram violados durante a aprovação do aumento da Ceap, na última sessão do ano, no dia 15 de dezembro.

Depois da aprovação, o cotão subiu de R$ 18 mil para R$ 33 mil. A votação simbólica ocorreu no mesmo dia em regime de urgência.

Para os vereadores, o próprio regimento interno também foi violado, assim como a Constituição Federal. Eles citaram como exemplo a falta de publicidade na tramitação do projeto na Casa.

Amom Mandel disse que, como membro da Mesa Diretora, sequer foi avisado sobre a tramitação do projeto e que, mesmo assim, a proposta avançou sem seu posicionamento, violando a prerrogativa que tem como vereador.

A expectativa dos vereadores é que a Justiça não use o argumento “interna corporis” porque o Mandado de Segurança questiona o procedimento usado pela Mesa para aprovação do aumento e não a prerrogativa da Casa de apresentar projetos de lei.

Texto: Jefferson Ramos

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Bolsonaro e Lula ficam frente a frente durante posse de Moraes no TSE

O presidente Bolsonaro ocupou uma das cadeiras na mesa principal do plenário da corte. Já o petista se sentou na fileira reservada a ex-presidentes, de frente para Bolsonaro.

16 de agosto de 2022

Lula é o único dos presidenciáveis a figurar em campanha ao Governo

No primeiro dia de campanha ao Governo do Amazonas, apenas a imagem e o nome de Lula figuraram nos materiais distribuídos pelos candidatos aos eleitores.

16 de agosto de 2022

Amazonino faz postagem com proposta de combate à fome no Amazonas

Candidato pelo Cidadania que tem federação com o PSDB, Amazonino Mendes defende aumento do valor do Auxílio Estadual e a volta de programas como o 'Leite do Meu Filho".

16 de agosto de 2022

Ricardo Nicolau defende ‘complexo multiuso’ na orla do Centro de Manaus

Ao falar de oportunidades para populares sobre Turismo no Centro de Manaus, Ricardo Nicolau defendeu projeto de um complexo multiuso na orla local, se eleito.

16 de agosto de 2022

Wilson destaca empregos gerados em projetos aprovados no Codam

Em postagem no Twitter, Wilson Lima cita que 26 mil empregos foram gerados em três anos de seu mandato, por investimentos industriais aprovados no Codam.

16 de agosto de 2022

Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18)

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento para o primeiro, o segundo ou ambos.

16 de agosto de 2022

Sandra faz panfletagem na ‘Manaus Moderna’ e pede votos para Braga

Sandra é a primeira suplente do marido no Senado. Caso ele seja eleito governador, é ela quem assume a vaga, assim como ocorreu em 2015, quando Braga foi ministro.

16 de agosto de 2022

Silas garante apoio da Assembleia de Deus à reeleição de Wilson

O parlamentar federal e o irmão Jonathas Câmara, que preside a Ieadam, reuniram representantes da congregação dos 61 municípios do interior do Amazonas.

16 de agosto de 2022