O vereador Sandro Maia (DEM) tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de eventual prática de nepotismo em seu gabinete, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Conforme a denúncia recebida pelo órgão ministerial, o vereador teria contratado três cunhadas e uma enteada para trabalharem como assessores parlamentares em seu gabinete no Legislativo Municipal.
O Inquérito Civil nº 06.2021.0327-5 foi instaurado pela promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, que está respondendo pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público (77ª PRODEPPP).
Vereador não se pronunciou
O RealTime 1 procurou, nesta segunda, a assessoria do vereador. No entanto, as ligações telefônicas não foram atendidas. Por mensagens em uma rede social, a assessoria informou que o vereador não iria se manifestar sobre o assunto até o momento.
Investigação
Cabe ao Ministério Público, por esta Promotoria de Justiça por esta Promotoria Especializada, adotar medidas administrativas e judiciais previstas em Lei para a defesa e proteção do patrimônio público e dos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública. A contratação por agente público de parentes por afinidade configura afronta a Súmula Vinculante nº 13 do STF e, por isso, deve ser combatida de todas as formas.
Dentre as medidas iniciais adotadas e tendo em vista que o Ofício nº 03/2021-PG/CMM, encaminhado pela Câmara Municipal de Manaus ao MPAM, não trouxe todas as informações solicitadas, a Promotora de Justiça determinou a requisição, da Câmara Municipal de Manaus, de cópia em mídia digital da ficha funcional e de frequência dos ex-servidores, com dados pessoais atualizados.
Da Redação, com informações da assessoria
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