A proposta estabelece o percentual de 5% de desconto no imposto, não sendo cumulativos de acordo com a quantidade de animais adotados por cada constribuinte.
(Foto: Divulgação)
Vereador Fransuá (PV) protocolou, na última terça-feira (28), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar cães ou gatos. O PL tem por finalidade estimular a adoção de animais, especialmente os castrados e vacinados.
“Muitas pessoas gostariam de adotar, entretanto, sabem dos gastos que um animalzinho gera. Então, diminuir os gastos com o IPTU dará uma oportunidade a essas pessoas e principalmente aos animais que estão esperando um lar”, explica Fransuá.
O PL apresentado por Fransuá estabelece o percentual de 5% de desconto no imposto, não sendo cumulativos de acordo com a quantidade de animais adotados. Para receber o desconto, a população deverá adotar o animal de uma Organização Não Governamental (ONG) cadastrada ou do Centro de Controle de Zoonoses de Manaus.
Conforme a proposta, sendo caracterizado maus tratos ou abandono do animal adotado será aplicada multa no valor de dez vezes o valor do desconto recebido, a ser cobrado juntamente com o IPTU do imóvel.
O Shopping Ponta Negra promove, desde o último dia 24, uma feira virtual de adoção de pets, no site www.shoppingpontanegra.com.br. Mais de cem animais estarão disponíveis para adoção – vacinados, castrados e vermifugados, prontos para ganharem um novo lar.
A feira presencial será no dia 16 de outubro, junto com palestra gratuita sobre comportamento animal. Ambas as ações acontecem em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) Associação Portal dos Anjos Manaus (Apam) e Pegadas de Amor.
Com informações da assessoria
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