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sábado, 24 de julho de 2021

TJAM dá posse a 3 novos juízes substitutos nesta segunda-feira

Após participação em curso de formação inicial obrigatório, os magistrados serão designados para reforçar o atendimento do Poder Judiciário no interior do Amazonas.

27 de junho de 2021

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Juízes substitutos tomam posse nesta segunda-feira (28) (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira. Após participação em curso de formação inicial obrigatório, os magistrados serão designados para reforçar o atendimento do Poder Judiciário no interior do Amazonas.

A posse dos novos magistrados está marcada para as 11h (horário Manaus) e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do TJAM na plataforma YouTube.

Aprovados em concurso público regido pelo Edital n.º 27/2017-TJAM, serão empossados pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, os magistrados: Eunilton Alves Peixoto, Nilo da Rocha Marinho Neto e Michael Matos de Araújo, cujos respectivos Atos de nomeação (n.º 371, 372 e 373) foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10 de junho.

Carreiras

Eunilton Alves Peixoto tem 50 anos e nasceu em Jaguaribe, no Ceará. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau. Até sua nomeação para o TJAM exercia o cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil (desde de 1993).

Nilo da Rocha Marinho Neto tem 35 anos e é natural de Teresina, no Piauí. Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP); pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário, com MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Analista judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2010, exercia a assessoria da Presidência daquela Corte e integrava o Conselho do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).

Michael Matos de Araújo tem 39 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É graduado em História e em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Exercendo a advocacia desde 2011, ele também integrava o quadro de professores do Curso MEGE (preparatório para carreiras jurídicas).

Reforço

Desde a homologaçao do resultado pelo Tribunal Pleno do TJAM, em 13 de junho de 2017, o concurso público para juízes substitutos de carreira já resultou na nomeação de 57 novos magistrados para atuação no 1.º Grau do Judiciário amazonense, seguindo a ordem de classificação no certame.

O Curso de Formação Inicial no qual os três novos nomeados participarão antes de serem designados para atuar nas comarcas do interior, terá carga horária de 480 horas e será ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A participação no curso é fase obrigatória do processo de investidura no cargo.

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