fbpx

sábado, 21 de maio de 2022

Telegram: Deputados pegam carona de Bolsonaro sobre decisão do STF

O presidente Bolsonaro disse que a decisão do ministro não tem amparo no Marco Civil da Internet nem na Constituição. O argumento é o mesmo do pedido cautelar feito pela AGU.

19 de março de 2022

Compartilhe

Alexandre de Moraes mandou suspender o aplicativo de mensagens nesta quinta-feira (17)(Foto: Reprodução)

O deputados bolsonaristas, Delegado Pablo Oliva (União Brasil) e Capitão Alberto Neto (PL) criticaram em suas redes sociais a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.

Enquanto Pablo classificou a decisão como inacreditável, Alberto Neto escreveu a palavra ”censura” e abriu um debate com os seguidores, questionando a opinião dos mesmos sobre o assunto.

Neste sábado (19), o presidente disse que a decisão do ministro não tem amparo no Marco Civil da Internet nem em dispositivos da Constituição Federal. O argumento do presidente é o mesmo do pedido cautelar feito pela AGU (Advocacia Geral da União) contra a decisão de Moraes.

No texto endereçado à relatora do caso na Suprema Corte, ministra Rosa Weber, a AGU argumenta que o Marco Civil da Internet, usado por Moraes para justificar a sua decisão, garante a suspensão de aplicativos de mensagens somente caso seja comprovada a violação do direito à proteção de registros, de dados pessoais e de comunicações privadas. “Todavia, referidos dispositivos legais apontados não respaldam a conclusão tomada” pelo STF, disse Bianco, citando parecer da própria relatora.

Entenda a decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.

O Telegram entrou na mira da Justiça por não responder a tentativas de contato feitas pelo TSE e não ter representantes comerciais no Brasil. Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para as providências necessárias para o bloqueio por parte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A decisão também fixou multa diária de R$ 100 mil contra pessoas físicas e jurídicas que burlarem o bloqueio.

Texto: João Luiz Onety com informações do Poder 360

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Wilson destina mais de R$ 57 milhões para os municípios Caapiranga e Anamã

Os investimentos do Governo do Amazonas têm o objetivo de melhorar a infraestrutura, o escoamento da produção agrícola e a trafegabilidade nos dois municípios.

20 de maio de 2022

Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira para garantir pagamento de multas

Medida do ministro Moraes visa garantir que Daniel Silveira pague as multas acumuladas em mais de R$ 600 mil pelo descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica.

20 de maio de 2022

Wilson anuncia R$ 1,3 milhão para equipamentos no Hospital de Caapiranga

O hospital recebeu reforma geral, passando por ampliações e adaptações, sendo necessário para o completo atendimento aos usuários, e reforço na estrutura.

20 de maio de 2022

Aliados de Bolsonaro indicam nova visita do presidente ao AM no dia 28 de maio

O anúncio da vinda do presidente foi feito por seus aliados no Amazonas. No entanto, a agenda presidencial ainda não foi divulgada oficialmente pelo Planalto.

20 de maio de 2022

Lula estabiliza em 44% contra 32% de Bolsonaro em nova pesquisa Ipespe

Pesquisa foi realizada por telefone, entre os dias 16 e 18 de maio, com 1 mil entrevistados com idade a partir de 16 anos, em todas as regiões do país.

20 de maio de 2022

Prefeitos do AM criam novo fórum e esvaziam Associação de Municípios

Desde a eleição de Jair Souto para o comando da AAM, os demais prefeitos reclamam da falta interlocução dele com o Governo do Estado para sanar demandas do interior.

20 de maio de 2022

Escolha de ouvidor-geral nas Defensorias deve ser em lista tríplice

Segundo relator Gilmar Mendes, as atribuições conferidas aos membros da Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estão entre as previstas na Constituição Federal

20 de maio de 2022

‘Wilson levou asfalto onde jamais imaginavam’, diz pré-candidato do Republicanos

Pastor da Igreja Universal diz que não é bolsonarista e tem opinião própria sobre a corrida presidencial, mas se for eleito buscará parceria mesmo com Lula na presidência.

20 de maio de 2022