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sábado, 28 de maio de 2022

STF: ministros querem proibir Damares de abrir Disque 100 a antivacinas

Plenário virtual do Supremo confirmou medida cautelar de Lewandowski; ministra já comunicou cumprimento da ordem e interrupção de atendimentos.

19 de março de 2022

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(Foto: Divulgação)

Dez dos 11 ministros do STF votaram pela proibição do uso do Disque 100 por pessoas contrárias à vacinação contra a Covid. Em uma votação no plenário virtual da Corte, encerrada no fim da noite desta sexta-feira (18), a grande maioria dos ministros concordou com o veto à iniciativa da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O Disque 100 é o principal canal do governo federal para denúncias de violação dos direitos humanos. É por esse canal que chegam milhares de acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.

O ministério de Damares decidiu colocar o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que se sentiam “discriminadas” por não portar o passaporte vacinal exigido por determinados estabelecimentos.

O ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão em 14 de fevereiro, determinou que o Disque 100 deixe de ser usado para queixas contrárias à exigência de comprovante de vacinação. Ele também determinou alteração das notas técnicas.

Lewandowski levou sua decisão cautelar ao plenário virtual do STF. A votação ficou aberta por uma semana, até a noite desta sexta (18).

Por fim, nove ministros acompanharam o voto de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto divergente do relator foi de André Mendonça.

Os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques e André Mendonça, foram os últimos a votar.

Marques deu um voto favorável ao que decidiu Lewandowski, mas “com ressalvas”, como consta no sistema de julgamento virtual.

Da Redação, com informações da Folha.

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