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terça, 25 de janeiro de 2022

STF forma maioria pela suspeição de Moro no julgamento de Lula

O ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos de Lula não impediria a manutenção da suspeição.

23 de abril de 2021

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O plenário decidiu, por seis votos a dois, que os casos de Lula deverão ser julgados pela Justiça Federal do Distrito Federal (Foto: Agência Senado)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (22), para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Em uma discussão que ficou acalorada e contou com discursos dos ministros a favor e contra os métodos da Operação Lava Jato, sete dos 11 integrantes da corte decidiram a favor de Lula. Apenas o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso foram contra.

Uma corrente divergente, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, considerou que a decisão de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos de Lula não impediria a manutenção da suspeição. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Nunes Marques o acompanharam.

O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vistas do ministro Edson Fachin e será retomado após a devolução do processo, em nova data definida pelo presidente do STF.

Casos vão para o DF

Antes, o Plenário decidiu, por seis votos a dois, que os casos de Lula deverão ser julgados pela Justiça Federal do Distrito Federal. O recurso, o terceiro envolvendo o julgamento do ex-presidente na corte julgado em oito dias, conclui a discussão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para avaliar o caso.

Dessa forma, o caso precisará ser retomado do zero pelos investigadores e as provas já colhidas serão anuladas. Logo, não será possível a utilização das mesmas em um eventual novo julgamento.

Com informações do Congresso em Foco

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