fbpx

quinta, 21 de outubro de 2021

Julgamento da suspeição de Moro acontece nesta terça no Supremo

A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

9 de março de 2021

Compartilhe

Julgamento da suspeição acontece por decisão de Gilmar Mendes (Foto: Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.

Suspeição e mérito do habeas corpus

O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.

Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

A um mês do Enem, professores falam sobre uso de redes sociais

Eles dão dicas de como aproveitar essas ferramentas para fixar o conteúdo e alertam sobre os cuidados necessários para não perder o foco dos estudos.

21 de outubro de 2021

Vítimas de violência doméstica ganham acolhimento psicológico gratuito

O projeto, que já atendeu diversas pessoas presencialmente ao longo de três anos, passa a atender de forma on-line pessoas de diferentes regiões do Brasil acima de 18 anos.

20 de outubro de 2021

Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Segundo a Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

19 de outubro de 2021

Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

Queda na média móvel de mortes por Covid-19 se deu pela vacinação em massa, afirmou Queiroga; campanha de vacinação de 2022 está garantida com compra de imunizantes.

19 de outubro de 2021

Brasil recebe mais 1,3 milhão de doses de vacinas da Pfizer

Esse é o sexto lote da Pfizer entregue nesta semana, totalizando 10 milhões de doses. As vacinas ainda passarão por um controle de qualidade antes da entrega para população.

17 de outubro de 2021

Naufrágio de barco-hotel no Pantanal deixa ao menos seis mortos

Barco-hotel navegava pelo Rio Paraguai, na altura da cidade de Corumbá, no Pantanal. A embarcação foi atingida por um vendaval.

16 de outubro de 2021

Nasa lança sonda espacial ‘Lucy’ para estudar asteroides em Júpiter

Os cientistas esperam que o sobrevoo de Lucy por sete rochas troianas forneça novas pistas sobre como os planetas do sistema solar se formaram.

16 de outubro de 2021

População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões

“Somente com o Censo 2022 nós vamos conhecer a população quilombola. O que fizemos até aqui é uma metodologia de estimação muito específica", diz pesquisadora.

15 de outubro de 2021