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quinta, 18 de agosto de 2022

Julgamento da suspeição de Moro acontece nesta terça no Supremo

A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

9 de março de 2021

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Julgamento da suspeição acontece por decisão de Gilmar Mendes (Foto: Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.

Suspeição e mérito do habeas corpus

O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.

Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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