fbpx

domingo, 28 de novembro de 2021

Sefaz conta com incremento de arrecadação para cumprir limite da LRF

Secretário Alex Del Giglio reconheceu que o limite de gastos com pessoal e reajustes foi atingido no segundo quadrimestre de 2021, mas prevê redução até o fim do ano.

29 de outubro de 2021

Compartilhe

Alex estipula que a entrada de recursos oriundos de transferências federais e redução do gasto com pessoal (Foto: Divulgação)

O secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, reconheceu, nesta sexta-feira (29), que o limite de gastos da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) com recursos humanos foi atingido com a concessão pelo Governo do Estado de reajustes salariais para categorias do serviço público.

Del Giglio explicou que o limite foi atingido no segundo quadrimestre de 2021. Entretanto existem perspectivas de redução em vista de previsão do “incremento robusto na arrecadação própria do governo e das transferências da União no terceiro quadrimestre desse ano”.

“O aumento de receita conjugado à redução de gastos com previdência permitiram o reajuste promovido pelo governador”, explicou Del Giglio. “No final do ano passado, também, ocorreram aportes pontuais na Amazonprev e que não devem acontecer no ano corrente, reduzindo por conseguinte o gasto com pessoal”, concluiu.

Na quarta-feira, o deputado estadual e membro permanente da Comissão de Assunto Econômicos (CAE), Serafim Corrêa (PSB), alertou que o governo do Estado alcançou o limite de gastos com pessoal e reajuste salarial.

De acordo com Serafim, o Estado não detalhou como vai suportar o impacto financeiro dos reajustes anunciados para os servidores sem ferir a LRF. Conforme relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), referente ao 2º quadrimestre deste ano, a despesa total do estado com pessoal atingiu a marca de 50,06% (R$ 8,9 bilhões no 2º quadrimestre), quando o limite máximo é de 49%.

Texto: Jefferson Ramos

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Câmara deve votar PEC de incentivos à tecnologia na terça

A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 mantém incentivos tributários para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e de semicondutores.

27 de novembro de 2021

Lira diz que Câmara está pronta para agir contra nova variante

Deputado afirmou que a Câmara estará pronta para responder, caso seja necessário adotar novas medidas de enfrentamento à nova variante do coronavírus, a Ômicron.

27 de novembro de 2021

Wilson Lima iniciou entrega do Auxílio Permanente em Maués e Parintins

No total, o Governo do Estado já levou a ajuda financeira para 20 cidades do interior. Em todo o estado, mais de 140 mil cartões já foram entregues.

27 de novembro de 2021

CPI da Covid: PGR envia ao STF dez medidas a serem adotadas após relatório

Os senadores do G7 - grupo majoritário da CPI - entregaram o relatório a Aras no dia 27 de outubro, um dia após o encerramento dos trabalhos da comissão.

27 de novembro de 2021

Bolsonaro: quem viajar da Argentina para o Brasil pode ter quarentena de 4 dias

Presidente diz que para quem viaja da Argentina de carro para o Brasil não há problemas. No entanto, quem viajar de avião tem que ficar quatro dias em quarentena.

27 de novembro de 2021

Coari: Justiça libera entrega de cartões do Auxílio Estadual e cestas básicas

No último dia 20, populares se revoltaram com o ex-prefeito de Coari, Adail Filho, após a juíza da eleição suplementar, Mônica do Carmo, ter proibido a entrega dos cartões.

26 de novembro de 2021

‘Dinheiro pro espaço’: Aleam compra direito de uso em satélite

Mesmo diante de uma grave crise econômica, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade não tem feito esforços para poupar o erário público.

26 de novembro de 2021

Plínio vota em Eduardo Leite e descarta Arthur Neto nas prévias do PSDB

'Manda quem tem mandato. E eu tenho', diz Plínio sobre disputa com Arthur. Avalia disputar a eleição para o Governo, mas não conta com a garantia de apoio do ex-prefeito.

26 de novembro de 2021