O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), sancionou uma Lei municipal que, comparando aos subsídios da anterior legislatura, aumenta a partir de janeiro de 2022 o salário dele, do vice-prefeito, de todo o seu secretariado e também dos vereadores.
O anúncio consta na edição da última segunda-feira (10) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
Agora, os salários passam a ser de R$ 25 mil, para o prefeito; R$ 16 mil, para o vice; R$ 6 mil, para o secretariado; e R$ 9 mil, para vereadores. Antes eram de R$ 12 mil, R$ 9 mil, R$ 3 mil e R$ 7 mil, respectivamente.
O prefeito justifica que não se trata de um aumento dos salários, mas sim uma volta dos valores que já eram pagos anteriormente. Segundo ele, os valores tinham sido reduzidos em 2018 pelo ex-prefeito, Jose Maria Da Silva Maia, o “Baía” (PDT), que perdeu a disputa pela reeleição em 2020.
A Lei Municipal nº 224/2020 teria, segundo a Prefeitura, sido aprovada pela Câmara dos Vereadores de Borba em 2020, porém, por conta do decreto federal que proibia a contratação ou aumento dos salários dos servidores públicos durante a pandemia de Covid-19 não foi executada.
No entanto, o dispositivo ficou em vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, período em que durou o decreto federal de calamidade pública.
Os efeitos da Lei Municipal sancionada pelo prefeito de Borba vigoram até o dia 31 de dezembro de 2024, período de duração da atual legislatura municipal (2021-2024).
O RealTime1 também questionou o prefeito, por meio da assessoria da Prefeitura de Borba, sobre o valor do aumento e a escolha do período, levando em conta o aumento do número de casos de Covid-19 no Amazonas e a necessidade de investimentos na área de saúde em municípios. Porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Texto: Isac Sharlon e assessoria
Leia Mais:
