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domingo, 16 de maio de 2021

Requerimentos de Renan são aprovados e sessão da CPI é suspensa

A sessão deliberativa da CPI da Covid-19, nesta quinta-feira, no Senado, levou quase duas horas para aprovar 11 requerimentos apresentados pelo relator, Renan Calheiros.

29 de abril de 2021

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CPI da Covid-19 aprova 11 requerimentos do relator, Renan Calheiros (Foto: Reprodução)

A primeira sessão deliberativa da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, nesta quinta-feira (27), no Senado, levou quase duas horas para aprovar 11 requerimentos apresentados pelo relator, Renan Calheiros (MDB), convocando os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Também foram convocados o atual ministro Marcelo Queiroga e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, além de oito pedidos de informações de órgãos dos governos federal, estadual e da Prefeitura de Manaus.

A reunião foi tensa, com os governistas querendo aprovar todos os mais de 300 requerimentos em bloco, tirando a primazia do relator. Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Renan seja o relator, formaram a tropa de choque do governo para barrar a votação e o andamento dos trabalhos.

Com mão firme, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), fez valer o privilégio do relator, votou os requerimentos de Renan, mas se comprometeu em sistematizar todos os requerimentos e colocar em votação ainda na sessão de hoje. Assim, ele suspendeu os trabalhos para a realização da sistematização.

Requerimentos aprovados

1 – Solicitar processos administrativos relacionados à aquisição de vacinas;

2 – Requisitar informações sobre regulamentações adotadas pelo governo federal no âmbito da lei de medidas de enfrentamento da emergência em saúde, notadamente sobre isolamento social, proteção e quarentena;

3 – Requerimentos sobre a adoção e prescrição de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a Covid e a indicação deles pelo aplicativo TratCov, desenvolvido pelo Ministério da Saúde;

4 – Requerimentos de documentos e atos normativos referentes a estratégicas de campanha de comunicação;

5 – Requerimento sobre o planejamento e critérios para a distribuição de recursos entre os estados e municípios, bem como sobre suplementação orçamentária;

6 – Requerimento sobre transferência de recursos orçamentários para estados e capitais de estados;

7 – Solicita às autoridades do Amazonas e de Manaus informações sobre o caos em Manaus, encaminhando todos os pedidos de auxílio feitos e envio de oxigênio, assim como resposta da União.

Texto: Gerson Severo Dantas

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