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sábado, 08 de maio de 2021

Reforma Eleitoral, em curso na Câmara, vai mudar o jogo político

A cláusula de desempenho, criada em 2017, deve permanecer. Muitas legendas devem desaparecer através de fusões e os nanicos não servirão para legendas de aluguel.

26 de abril de 2021

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Mudanças na legislação eleitoral começam a ser votadas até o início de outubro (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados através de um grupo de trabalho instituído pelo presidente Arthur Lira, começou em fevereiro a debater a nova legislação eleitoral, presidido pelo deputado Jhonathan de Jesus (Republicanos-RR) e como relatora a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI).

O grupo indicará inúmeras alterações a serem votadas no plenário até o início de outubro deste ano.

Incontáveis contribuições já foram entregues.

Um tema deve permanecer: a cláusula de desempenho, criada em 2017. A cláusula funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais, quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores.

Percentual de votos válidos

Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) – o percentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Para terem acesso, por exemplo, ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV tendo como base 2018, somente 11 dos 33 partidos obteriam sucesso.

Isso significa, no entanto, que até o final da década, dependendo a reforma eleitoral a ser aprovada, muitas legendas devem desaparecer através de fusões. Os nanicos não servirão para legendas de aluguel como aconteceu ao longo dos últimos 30 anos.

O portal RealTime1 vai elaborar uma sequência de reportagens sobre o tema que interessa, principalmente, ao universo político.

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