fbpx

sexta, 22 de outubro de 2021

Reforma Eleitoral contempla negritude no Brasil, avalia Instituto Afro

Mulheres e pessoas negras eleitas terão peso em dobro para partidos no fundo eleitoral de 2022 a 2030, conforme PEC da Reforma Eleitoral aprovada esta semana pelo Senado.

24 de setembro de 2021

Compartilhe

PEC incentiva candidaturas de mulheres e pessoas negras (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A proposta para que candidaturas de mulheres e pessoas negras, que, se eleitos, contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da Eleição de 2022 até 2030 é bem vista pelo presidente do Instituto Nacional Afro Origem (Inaô), Christian Rocha.

Christian, que concorreu na última eleição municipal em Manaus como candidato a vereador e representante do movimento negro, se diz totalmente a favor da PEC 28/2021, aprovada esta semana pelo Senado Federal com incentivo a candidaturas de negros e mulheres.

Movimentos negros ficam de fora da agenda parlamentar, alerta presidente do Inaô

Ele considera que, atualmente, os movimentos negros do Amazonas não são contemplados na agenda de nenhuma parlamentar.

“Essa PEC vai contemplar todos os movimentos sociais de negritude que têm compromisso com a causa, onde há uma problemática histórica em que a negritude brasileira não é contemplada em nenhuma agenda parlamentar. Isso não é vitimismo, isso é história do Brasil”, defende Rocha.

Ainda segundo Christian, recentemente o movimento negro teve um feito com a deputada Joana Darc (PL) em relação a um projeto de lei sobre a equidade da saúde da população negra, mas, infelizmente, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). 

Christian releva que está pedindo ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, a apuração do comportamento dos deputados estaduais, que ele classifica como “preconceituoso”.

Sem rótulo no parlamento

O ex-candidato a vereador avalia que o movimento negro não quer que apenas haja um negro no parlamento. “Não queremos um rótulo. Nós queremos alguém comprometido com as causas”, dispara.

Ele explica que quando se fala de causa negra, os negros não falam somente de políticas públicas, falam também quando alguém quer lutar, quando alguém apresenta um requerimento sobre saneamento básico, e isso já prestigia a população negra, que é maioria entre os pobres do Brasil.

“Quem precisa mais de saneamento básico? Quem vive nas comunidades, nas periferias, ou quem está nos grandes condomínios?”, questiona Christian, ressaltando que não julga que é culpa de alguém que tem uma vida social muito boa. “Porém, a gente vive essa falta de políticas públicas por parte do Estado e do município e que aos poucos a gente tá tentando diminuir essa barreira”, enfatiza.

‘Sem cota do fundo eleitoral em proporção de igualdade, nada valerá’, avalia presidente de instituto afro

Questionado se pode acontecer com os negros, o que é comum entre as candidaturas femininas nos partidos, em que muitas concorrem apenas como “candidaturas laranjas”, o presidente do Inaô avalia que caberá ao próprio partido político e à Justiça Eleitoral de ter uma compreensão de investigar todas essas situações.

Até porque, segundo ele, os partidos políticos podem ser inundados de candidaturas de mulheres e de pessoas negras, mas se a cota do fundo eleitoral não for também disponibilizada em uma proporção de igualdade nada valerá”, conclui.

Aprovação no Senado

O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação.

Texto: Isac Sharlon

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Governo pede correção na autorização de empréstimo de R$ 452 milhões

Governo alegou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) solicitou garantias mais sólidas para a celebração do contrato entre as partes.

22 de outubro de 2021

Contratos realizados pela ManausCult são questionados por vereador

A dispensa de licitação envolve três empresas. Órgãos de controle e fiscalização foram acionados para investigar contratos da gestão de Alonso Oliveira na ManausCult.

22 de outubro de 2021

Marcelo Ramos é eleito o melhor deputado federal de 2021

Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal pelo Amazonas e vice-presidente da Câmara dos Deputados esteve entre os premiados da seletiva do Prêmio Congresso em Foco.

22 de outubro de 2021

Após manobra para Auxílio de R$ 400, secretários de Guedes pedem demissão

A decisão ocorre no mesmo dia em que o governo definiu um acordo para rever a regra do teto de gastos em busca de garantir o Auxílio Brasil de R$ 400.

21 de outubro de 2021

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras

Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados.

21 de outubro de 2021

Militares perdem ação no TJAM e vão ter de pagar mais pela previdência

ADIN apresentada pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros questionava lei que estabelece novas alíquotas de contribuição deles para a previdência.

21 de outubro de 2021

Confira: relatório da CPI não ficou só nas sugestões de indiciamentos

Além do indiciamento de 66 pessoas e duas empresas, relatório de Renan Calheiros propõe 15 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC.

21 de outubro de 2021

Senado avalia projeto que destina 10% das vagas no Sine às mulheres violentadas

Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2020, uma em cada 4 mulheres acima de 16 anos afirmou ter sofrido algum tipo de violência.

21 de outubro de 2021