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segunda, 08 de agosto de 2022

Reforma Eleitoral contempla negritude no Brasil, avalia Instituto Afro

Mulheres e pessoas negras eleitas terão peso em dobro para partidos no fundo eleitoral de 2022 a 2030, conforme PEC da Reforma Eleitoral aprovada esta semana pelo Senado.

24 de setembro de 2021

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PEC incentiva candidaturas de mulheres e pessoas negras (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A proposta para que candidaturas de mulheres e pessoas negras, que, se eleitos, contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da Eleição de 2022 até 2030 é bem vista pelo presidente do Instituto Nacional Afro Origem (Inaô), Christian Rocha.

Christian, que concorreu na última eleição municipal em Manaus como candidato a vereador e representante do movimento negro, se diz totalmente a favor da PEC 28/2021, aprovada esta semana pelo Senado Federal com incentivo a candidaturas de negros e mulheres.

Movimentos negros ficam de fora da agenda parlamentar, alerta presidente do Inaô

Ele considera que, atualmente, os movimentos negros do Amazonas não são contemplados na agenda de nenhuma parlamentar.

“Essa PEC vai contemplar todos os movimentos sociais de negritude que têm compromisso com a causa, onde há uma problemática histórica em que a negritude brasileira não é contemplada em nenhuma agenda parlamentar. Isso não é vitimismo, isso é história do Brasil”, defende Rocha.

Ainda segundo Christian, recentemente o movimento negro teve um feito com a deputada Joana Darc (PL) em relação a um projeto de lei sobre a equidade da saúde da população negra, mas, infelizmente, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). 

Christian releva que está pedindo ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, a apuração do comportamento dos deputados estaduais, que ele classifica como “preconceituoso”.

Sem rótulo no parlamento

O ex-candidato a vereador avalia que o movimento negro não quer que apenas haja um negro no parlamento. “Não queremos um rótulo. Nós queremos alguém comprometido com as causas”, dispara.

Ele explica que quando se fala de causa negra, os negros não falam somente de políticas públicas, falam também quando alguém quer lutar, quando alguém apresenta um requerimento sobre saneamento básico, e isso já prestigia a população negra, que é maioria entre os pobres do Brasil.

“Quem precisa mais de saneamento básico? Quem vive nas comunidades, nas periferias, ou quem está nos grandes condomínios?”, questiona Christian, ressaltando que não julga que é culpa de alguém que tem uma vida social muito boa. “Porém, a gente vive essa falta de políticas públicas por parte do Estado e do município e que aos poucos a gente tá tentando diminuir essa barreira”, enfatiza.

‘Sem cota do fundo eleitoral em proporção de igualdade, nada valerá’, avalia presidente de instituto afro

Questionado se pode acontecer com os negros, o que é comum entre as candidaturas femininas nos partidos, em que muitas concorrem apenas como “candidaturas laranjas”, o presidente do Inaô avalia que caberá ao próprio partido político e à Justiça Eleitoral de ter uma compreensão de investigar todas essas situações.

Até porque, segundo ele, os partidos políticos podem ser inundados de candidaturas de mulheres e de pessoas negras, mas se a cota do fundo eleitoral não for também disponibilizada em uma proporção de igualdade nada valerá”, conclui.

Aprovação no Senado

O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação.

Texto: Isac Sharlon

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