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terça, 18 de janeiro de 2022

Denúncia de atos racistas cometidos na Aleam serão apurados pelo MPF

O Instituto Afro Origem pediu ao MPF a apuração sobre o comportamento e falas de parlamentares durante reprovação do PL que planejava dar maior atenção aos negros no AM.

3 de agosto de 2021

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Para o Instituto, Péricles, Felipe Souza e Fausto Jr se desfizeram da relevância do PL apresentado na Casa Legislativa (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelo Instituto Afro Origem (Inaô-AM) para apurar uma denúncia que solicita a análise do comportamento de deputados estaduais durante a penúltima sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) antes do recesso. Para o Inaô, alguns parlamentares tiveram postura racista quando rechaçaram o projeto de Lei 125/2020, que instituía medidas de equidade no atendimento à saúde da população preta no Estado.

A situação apresentada na denúncia feita pelo Inaô ocorreu no dia 7 de julho quando a oposição e a maioria dos deputados independentes uniram-se para derrubar todos os projetos da deputada Joana Darc (PL) pautados para aquela sessão, em represália às acusações de compra de votos feitas pela parlamentar durante a escolha da Mesa Diretora no final do ano passado, quando Roberto Cidade (PV) foi eleito presidente da Casa.

Acontece que, em meio aos 13 projetos de Joana incluídos na pauta daquele dia, estava o projeto de Lei 125/2020 que instituía medidas de equidade no atendimento à saúde da população preta no Estado, que foi rechaçado pelos parlamentares em meio à declarações sarcásticas dos colegas.

Na última quinta-feira (29), líderes de institutos que apoiam a causa negra compareceram à uma audiência pública on-line com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Diz y Gil Corbi, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Antônio José Mancilha, para pedir providência quanto ao comportamento dos deputados que comemoram a derrubada do projeto, riam durante os esclarecimentos sobre o projeto e justificavam a derrubada do PL alegando que o mesmo se tratava de um ‘racismo reverso’.

A ata desta reunião pode ser lida, na íntegra, AQUI.

“Nós não estamos na agenda deles [os deputados]. Eles mal sabem sobre os nossos problemas. Eu entrei em contato com a assessoria do Roberto Cidade e eu não consegui falar com ele. Não nos deram o retorno, nem por e-mail nem por nada e não restou outra alternativa a não ser procurar o Ministério Público para realmente pedir para que eles investiguem o comportamento racista deles e para que eles sejam punidos dentro da Lei”, disse o presidente do Inaô-AM, Christian Rocha.

O que aconteceu na apreciação da pauta

Ao ouvir a leitura da proposição, o primeiro a questionar o PL foi o deputado Felipe Souza (Patriota). “Queria a explicação da autora. Porque todos são iguais perante à Lei”. Ao que, de imediato, Joana esclareceu, dizendo que recebeu denúncias de que, no pico da pandemia, houve “uma desatenção à saúde da população negra.

Focado na derrubada de todas as pautas da parlamentar, Fausto Júnior (MDB) pediu a palavra durante a sessão.

“Vamos imaginar… Se eu fosse acometido pela Covid e procurasse uma unidade de saúde, no momento em que eu percebesse qualquer tipo de atendimento diferenciado pela cor da pele, veria um crime. Isso sim é racismo. Não existe essa diferenciação. Todos precisam de garantia independente da cor da pele”, defendeu o deputado emedebista.

“Nós só iremos vencer o racismo quando nós pararmos de criar mecanismos que diferenciem as raças, sobretudo na saúde. A saúde é universal. Enquanto não pararmos de diferenciar as pessoas pela sua raça pela sua cor de pele nós estaremos até incentivamos práticas racistas. Eu sou veementemente contra o projeto. Imagine o absurdo se tiver a capacidade de atendimento para uma pessoa então vai ter que escolher apenas pela cor de pele?”, completou o deputado emedebista.

Texto: Giovanna Marinho

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