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sábado, 13 de agosto de 2022

Propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto em todo o Brasil

Com o início da propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral autoriza a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e propagandas na internet.

6 de agosto de 2022

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Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som (Foto: Divulgação)

Com o fim do prazo para as convenções partidárias, os partidos políticos têm até o dia 15 de agosto para fazerem o registro das candidaturas. A propaganda eleitoral tem início no dia seguinte, 16 de agosto.

Nela, estão autorizados a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet.

Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h.

Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.

Divisão do tempo

Dia 12 de agosto é a data final para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022.

A partir da tabela será possível realizar a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos.

Data das Eleições

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.

Texto: Isac Sharlon, com informações da assessoria

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