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quinta, 30 de junho de 2022

TRE-AM nomeou os juízes da fiscalização da Propaganda Eleitoral 2022

A propaganda é um importante mecanismo de divulgação das candidaturas. No entanto, precisa atender aos requisitos legais para não ser enquadrada como irregular.

2 de junho de 2022

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Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz assumem a Coordenação da Comissão

Durante a Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (1º/6), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) referendou a Portaria 487/2022 nomeando os juízes de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Manaus.

Os magistrados nomeados são Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. Eles atuarão como coordenadores da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município de Manaus nas Eleições Gerais de 2022.  

A atuação da comissão se dá, de maneira prévia, por meio de esclarecimentos/orientações, o que o faz durante os trabalhos em campo e, uma vez recebidas quaisquer denúncias, adota, no uso do poder de polícia, as providências necessárias ao impedimento ou correção de ações contrárias à legislação eleitoral.

A reunião dos membros da Corte foi conduzida pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.

Com informações do TRE-AM

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30 de junho de 2022