Neste fim de semana, começou a valer o prazo da propaganda eleitoral nas eleições suplementares que vão escolher o novo prefeito da cidade. E a propaganda dos candidatos passa a estar no radar da Justiça Eleitoral. Se provocada pelo candidato que se sentir prejudicado, a Justiça pode tirar do ar propagandas com ataques pessoais e à honra do adversário. As “fake news” ou notícias falsas também estão na mira dos Juízes.
Na sexta-feira (5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington Araújo, designou a juíza Juline Rossendy Rosa Neres, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari, para atuar como juíza auxiliar da fiscalização da propaganda eleitoral.
Juline Rossendy vai julgar as representações e reclamações, no período de 6 de novembro a 5 de dezembro, auxiliando o juiz titular da 8ª Zona Eleitoral, Fábio Lopes Alfaia. De acordo com o presidente do TRE-AM, a Corte não vai tolerar qualquer tipo de ilícito eleitoral e cabe aos candidatos focar em seus planos para a gestão da administração municipal.
Segundo o calendário aprovado pelo pleno do TRE-AM, por conta do “exíguo período” não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, “sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos”.
Texto: Jefferson Ramos
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