Um projeto de lei que prevê multa de até R$ 5 mil para condenados por zoofilia começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta está incluída entre as medidas que visam fortalecer a proteção aos animais no estado.
A proposta de legislação surgiu em meio a duas polêmicas que tomaram as redes sociais nas últimas semanas, envolvendo a inclusão de animais em cenas de atos sexuais.
O primeiro foi o caso envolvendo a MC Pipokinha, que foi acusada de incentivar a prática de zoofilia com um vídeo onde seus gatos de estimação estavam tentando lamber seus seios. O conteúdo foi postado em uma plataforma de vídeos para o público adulto.
Em outro caso de repercussão, um homem no Rio de Janeiro foi preso acusado de forçar três ex-companheiras a manterem relações sexuais com o cachorro dele, além de filmar os abusos e divulgar as imagens.
“A zoofilia é uma realidade que ocorre na deep web aqui no nosso País, e esses dois casos acendem um alerta para os protetores de animais. No Amazonas, levanto minha voz no parlamento estadual para lembrar que usar animais como objetos sexuais é crime, isso é intolerável. Protocolei o PL 244/2023 com o objetivo de fazer doer no bolso de quem faz essa maldade com um animal inocente”, disse a deputada Joana Darc, autora da proposta.
Além da multa, a legislação também estabelece que o autor do crime perderá a guarda do animal, que deverá ser encaminhado para um lar temporário, para avaliação e tratamento e, se for o caso, posteriormente, encaminhado à adoção.
Otávio Vislley, do RealTime1
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