O vereador Raiff Matos (DC) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que institui a “Semana de Conscientização contra os Malefícios da Pornografia”. A proposta, nas palavras dele, tem o objetivo “de alertar contra um problema aparentemente silencioso, mas que vem gerando transtornos físicos e mentais que afetam as famílias”.
O parlamentar que levanta na Casa a bandeira cristã e a “família tradicional”, já defendeu a implantação desse projeto em pronunciamentos na Casa Legislativa e de outros que seguem a mesma tendência, como o que proíbe o ensino de diversidade sexual, gênero, étnico-racial e de religião nas escolas municipais. Além de vir tentando implantar a educação domiciliar na capital.
Questionado sobre dados utilizados baseados em Manaus para propor o projeto sobre combate a pornografia, o vereador defende que “apesar da ausência de levantamentos regionais sobre o problema, a ciência tem avançado na descoberta de sérias implicações em decorrência do uso da pornografia”.
“A pornografia gera um vício semelhante ao uso de drogas e já pode ser considerado um problema de saúde pública”, frisou Raiff.
A ideia, segundo ele, é que a Semana de Conscientização estimule debates, palestras e outras iniciativas que coloquem o tema em pauta. Sua aplicação vai ocorrer através da mobilização digital, audiências públicas na CMM, indicações antecipadas às secretarias municipais para aproveitar a data da Semana para a realização de eventos, etc.
Implantação com responsabilidade
A psicóloga e sexóloga Neyla Siqueira explicou que a proposta do vereador é válida, pois o consumo de pornografia desenfreada, sem a leitura crítica do conteúdo, tem consequências. Mas, ela pondera sobre a forma que a propositura será implantada, já que é necessário que profissionais tenham uma formação para levar informações nas escolas.
Além disso, Neyla afirma que, com com o advento da internet, o acesso a esses conteúdos se tornou “comum”.
“É interessante que se faça uma semana, não de conscientização, porque ninguém conscientiza ninguém, mas de sensibilização desses impactos […]. O consumo [excessivo] de pornografia, colocado no projeto de forma irresponsável, associando a doenças mentais, na verdade é a compulsão pela pornografia. Porque é algo que dá prazer e ativa o sistema de recompensa cerebral, mas é muito mais profundo do que foi colocado no projeto”, afirmou.
Ela atentou ainda que, quando se fala em saúde mental, existe sim a questão de compulsão sexual por pornografia, o tal consumo exagerado, que pode aumentar ainda mais essa compulsão. Neyla diz que as pessoas compulsivas devem ser tratadas por terapeutas sexuais.
Projeto precisa ser tratado de forma ‘religiosamente isenta‘
A sexóloga explica, ainda, que se preocupa quanto à forma que o texto do projeto justifica a proposta da semana e que a sensibilização precisa ocorrer de forma responsável e isento de crenças religiosas.
“Me preocupa no texto a parte em que o vereador diz ‘as nossas crianças e os nossos jovens’. As crianças não são nossas, elas têm uma família que é responsável por cada uma delas. Então, penso que a educação sexual, a sensibilização quanto ao consumo de pornografia tem que acontecer não só falando ao público-alvo, mas aos pais irresponsáveis, porque não adianta falar de qualquer forma com filhos. Além de falar de uma forma religiosamente isenta, respeitando sempre a laicidade do estado e que o consumo de pornografia não necessariamente está atrelado à religião, mas uma questão de saúde”, afirmou.
Ela finalizou reafirmando que existem movimentos crescentes de sensibilização sobre o tema, mas que não é interessante “demonizar a pornografia”.
“Por exemplo, dentro do site terapêutico, nós utilizamos a pornografia como forma de aumento do repertório sexual. [Então] penso que a sensibilização para o consumo crítico e consciente é a melhor alternativa. […] Tem muitos lados ruins sim, porém nunca vamos dizer que ela nunca vai existir, porque existe um mercado que a consome”, finalizou.
Texto: Milena Soares
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