O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) vai colocar, na sessão desta tarde do Senado (13), mais uma peça no xadrez da briga para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, cuja abertura foi determinada por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Plínio prometeu cobrar a instalação da CPI das ONGS antes, pois ela é anterior e tem todos os requisitos elencados pelo ministro na liminar concedida na última sexta-feira.
De acordo com o senador, o pedido dele tem fato determinado, assinaturas suficientes dos colegas senadores e prazo de investigação. Aproveitando a decisão de Barroso, Plínio já na sexta-feira pediu a instalação da CPI das ONGS e fará hoje um pronunciamento no Senado pedindo o mesmo. “Até porque no Senado não há limite para funcionamento de CPIs. Pode ter a CPI da Covid e a CPI das ONGs sem problema algum”, afirma.
No pedido apresentado ao senado e que contou com a assinatura de 37 senadores, são apontados como fatos a serem investigados um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que 80% do que recebem de recursos públicos é aplicado entre as próprias ongs, como pagamento de salários de colaboradores e de consultorias. Outro fato listado é a revelação feita pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que pagou mais de R$ 400 milhões a ongs ligadas a saúde indígena, mas que o dinheiro era mal aplicado.
Na justificativa Plínio argumenta que a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o mundo.
“Com efeito, causaram comoção mundial os indicadores que apontam aumento no desmatamento da Amazônia, assim como o surto de queimadas que assolaram e assolam a região, com graves efeitos tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a imagem do Brasil no plano internacional. As reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles, precisam ser investigadas de forma independente”, diz a justificativa do requerimento.
Texto: Gerson Severo Dantas
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