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sexta, 26 de fevereiro de 2021

Plínio Valério quer prisão para quem furar a fila da vacina da covid-19

O PL sugere pena de detenção de três meses a um ano, e multa, mas aumenta em 1/3 á metade se for praticado ou compactuado por autoridade ou funcionário público.

26 de janeiro de 2021

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Valério diz que é necessário uma rápida resposta do Congresso para coibir tais comportamentos criminosos. (Foto:Divulgação)

A Mesa diretora do Senado protocolou o projeto de lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que altera o Código Penal para tipificar como crime a “burla a ordem de vacinação”, e penalizar quem está furando a fila dos grupos prioritários para receber as doses da vacina contra o coronavírus.

Valério diz que é necessário uma rápida resposta do Congresso para coibir tais comportamentos criminosos, portanto matéria prioritária para os primeiros dias de funcionamento do Senado na próxima semana.

“Em quase todos os estados há registro de políticos, empresários, parentes de servidores e até prefeitos e secretários de estado burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente dos vulneráveis”, pontuou.

Penalidade

A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa, mas aumenta em 1/3 á metade se for praticado ou compactuado por autoridade ou funcionário público.

“Também estamos prevendo uma penalização mais severa da autoridade ou do funcionário público que, sabendo da irregularidade, contribui para a prática do crime’, justifica Valério no texto do projeto encaminhado a Mesa do Senado ainda no recesso parlamentar.


De acordo com o projeto de Plínio Valério, o Artigo 268-A do Código penal passa a prever a punição para quem receber vacina, burlando, de qualquer modo, a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para o combate à situação de emergência em saúde pública de importância nacional.

O Parágrafo único do artigo 268-A diz que a autoridade ou o funcionário público que, sabendo da irregularidade, contribui para a prática do crime previsto no caput deste artigo, responde pelas penas a ele cominadas, aumentadas de um terço à metade.


O novo Coronavírus, conhecido como COVID -19, já matou, só no Brasil, mais de 215 mil pessoas e contaminou outras 8,7 milhões de pessoas.

A gravidade da situação levou as diferentes esferas de governo a uma verdadeira corrida para agilizar a compra de vacina e a imunização da nossa população.

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