Agora a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) tem tudo para se tornar uma realidade em Manaus. Isto porque, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito David Almeida já encaminhou um projeto à Casa para tirá-la do papel.
Com a criação da Semseg, vai subir para 11 o número de secretarias municipais.
Com ela, também serão criados 68 cargos públicos, distribuídos entre secretarias executivas, subsecretárias e um conselho.
O titular da nova pasta vai ser o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, delegado da Polícia Federal Sérgio Fontes. O nome dele foi aventado logo que David assumiu a prefeitura e se intensificou quando espaços públicos municipais foram atacados por membros de facções, no mês de julho.
Procurado pelo RealTime1, o delegado da PF confirmou que vai assumir o cargo.
Mais sobre o projeto da Prefeitura
Ainda de acordo com o Projeto de Lei da Prefeitura, o quadro de servidores efetivos da Guarda Municipal e Defesa Civil será transferido para a nova secretaria.
A criação da Secretaria de Segurança passou a ser o principal objetivo de David Almeida, principalmente depois dos ataques de julho.
Tanto que a principal função da Semseg será comandar a Guarda Civil Metropolitana de Manaus (CGM) que, inclusive, já foi armada com 250 pistolas semiautomáticas e seis automóveis pelo prefeito.
O trabalho da GCM é limitado à proteção de prédios e espaços municipais. Mas, em julho, os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Amazonas que liberou o uso de armamento pelas guardas municipais do estado. Essa mesma PEC vetou o policiamento ostensivo.
No entanto, na semana passada, o RealTime1 mostrou que apesar de a guarda não poder fazer policiamento ostensivo, a Prefeitura gastou e R$ 30 mil com 60 granadas de gás lacrimogêneo e a mesma quantidade em spray de pimenta.
Texto: Jefferson Ramos
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