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quarta, 01 de dezembro de 2021

Militarização da Guarda avança com criação de Corregedoria e Ouvidoria

Câmara Municipal encaminhou à sanção do prefeito David Almeida o projeto de lei que cria os serviços de controle que vão atuar no órgão que passará a usar armamento letal.

18 de novembro de 2021

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Uma das promessas de campanha de David Almeida, militarização da Guarda Municipal envolverá o uso de pistolas 9mm, granadas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. (Foto: Reprodução)

O plano do prefeito David Almeida (Avante) de militarizar a Guarda Municipal de Manaus deu mais um passo, nesta quinta-feira (18). A Câmara Municipal encaminhou à sanção dele o projeto de lei que cria a Corregedoria Geral e a Ouvidoria da corporação responsável pela vigilância de prédios e logradouros públicos, como praças por exemplo.

Atualmente os guardas municipais usam armas não-letais, mas desde junho tem recebido doações feitas pelo Governo do Estado para treinamento e compra de equipamentos como pistolas, granadas, bombas de gás lacrimogêneo e aspersores de gás de pimenta.

Em 15 de setembro, por exemplo, a Casa Militar da prefeitura comprou, com dispensa de licitação, um lote de pistolas semiautomáticas calibre 9mm pelo preço de R$ 895,7 mil. No dia 24 do mesmo mês, uma portaria autorizou a compra de granadas explosivas lacrimongêneas e aspersores de pimenta ao preço de R$ 31,1 mil. As novas armas, adquiridas da empresa Taurus, e os equipamentos de dispersão – granadas de gás lacrimongêneo e spray de pimentas – vão compor o arsenal que os guardas terão à disposição.

Com o organograma completo, o último passo será a regulamentação do Estatuto, cujo projeto está em análise nas comissões técnicas da Câmara. “É fundamental aprovar esse projeto para que possamos dar os próximos passos para finalmente encaminhar o armamento desses profissionais, por isso aprovamos esta matéria em regime de urgência e acredito que esse é um grande passo para reestruturação dessa pasta”, destacou o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim (PSB).

Marcelo Serafim explicou que para equipar a Guarda Municipal com armamento letal é imperativo que haja a instituição da Corregedoria que ficará a cargo de fiscalizar, investigar e realizar as auditorias.

A militarização da Guarda Municipal é vista como essencial por David Almeida para reduzir a violência em Manaus, mas há quem discorde e veja na ideia uma extensão de arbitrariedades cometidas pelas polícias regulares contra os mais pobres. “É comum as populações de rua dormirem em praças ou em abrigos na entrada das escolas. Então me preocupa o que vai acontecer quando desobedecerem a ordem para sair dada por um guarda armado”, pondera o sociológo Francinézio Santos.

Ele questiona também a necessidade de implantar uma outra estrutura de repressão à violência quando já existem duas polícias agindo regularmente e fazendo este serviço. “Violência gera violência, isso é um clássico. Quanto mais gente armada nas cidades, maior será o uso de armas”, completou o sociológo.

O prefeito falou em suas redes sociais sobre a importância do armamento da Guarda Municipal.

Texto: Gerson Severo Dantas

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