O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), continua sendo alvo de pressão por parlamentares de oposição e independentes na Câmara e no Senador, especialmente na CPI da Covid-19, a tomar uma decisão quanto aos mais de cem pedidos de impeachment que estão na sua gaveta. Para isso, a oposição já planeja ir ao Supremo Tribunal Federal, para que Lira se posicione a favor ou contra o impeachment de Bolsonaro.
É consenso entre os parlamentares de que não há caminho constitucional para fazer Arthur Lira instalar o processo, como aconteceu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a CPI da Covid.
Constitucionalmente, as CPIs são instrumentos da minoria. Assim, se o pedido de comissão de inquérito tinha as assinaturas e atendia aos requisitos necessários, Rodrigo Pacheco não tinha alternativa senão instalá-la.
Impeachment
Quanto ao impeachment, ao contrário, acatar ou não o processo é atribuição do presidente da Câmara. Mas cresce nas conversas de bastidores a impressão de que Lira não pode simplesmente adiar indefinidamente a decisão. Ele precisaria decidir. E é por aí que se articula uma estratégia, que começou a ser discutida e amadurecida entre parlamentares esta semana, conforme divulgado neste domingo (11).
O que a estratégia considera é que a Lei 1079, que regula o julgamento dos crimes de responsabilidade e o processo de impeachment, atribui ao presidente da Câmara analisar o pedido e acatá-lo ou não. Ou seja: Arthur Lira precisa dizer sim ou não quanto ao pedido. E, caso ele diga não, cabe recurso ao plenário.
O que a oposição agora discute é como e quando amadurecer a situação para, diante da postergação de Arthur Lira, recorrer ao STF no sentido de obrigá-lo a tomar uma decisão. E amadurecer a situação para que, diante de uma negativa de Lira, haver chance de reverter tal decisão no plenário.
Rejeição
O que se discute agora é esse momento. A pesquisa Datafolha divulgada no final da semana dá algumas pistas. A rejeição ao presidente ultrapassou o patamar de 50%, chegou a 51%. Ou seja: mais da metade da sociedade, de acordo com a pesquisa, considera seu governo ruim ou péssimo. Diante da pergunta específica sobre se cabe um processo de impeachment, o patamar de 50% também foi ultrapassado, um pouco maior ainda o percentual: 54% dizem apoiar que se instale o processo de afastamento do presidente.
Manifestações
Ao mesmo tempo, acompanha-se a temperatura das ruas. Se as próximas manifestações de protesto continuarem grandes, as condições também vão se avolumando.
Em um momento já conturbado pela pandemia e que pode ficar ainda mais conturbado uma vez que Bolsonaro parece ter uma militância disposta a reagir para defendê-lo. Tais estratégias, no entanto, têm sido discutidas por um grupo que passa pela cúpula da CPI e vai até opositores na Câmara.
Da Redação, com informações do site Congresso em Foco
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