fbpx

sexta, 23 de julho de 2021

Oposição mira STF para Lira decidir sobre impeachment de Bolsonaro

Há mais de cem pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, em Brasília, e a oposição já planeja recorrer ao STF para obrigar Lira a tomar uma decisão.

11 de julho de 2021

Compartilhe

Diante da postergação de Arthur Lira, oposição quer recorrer ao STF no sentido de obrigá-lo a tomar uma decisão (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), continua sendo alvo de pressão por parlamentares de oposição e independentes na Câmara e no Senador, especialmente na CPI da Covid-19, a tomar uma decisão quanto aos mais de cem pedidos de impeachment que estão na sua gaveta. Para isso, a oposição já planeja ir ao Supremo Tribunal Federal, para que Lira se posicione a favor ou contra o impeachment de Bolsonaro.

É consenso entre os parlamentares de que não há caminho constitucional para fazer Arthur Lira instalar o processo, como aconteceu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a CPI da Covid.

Constitucionalmente, as CPIs são instrumentos da minoria. Assim, se o pedido de comissão de inquérito tinha as assinaturas e atendia aos requisitos necessários, Rodrigo Pacheco não tinha alternativa senão instalá-la.

Impeachment

Quanto ao impeachment, ao contrário, acatar ou não o processo é atribuição do presidente da Câmara. Mas cresce nas conversas de bastidores a impressão de que Lira não pode simplesmente adiar indefinidamente a decisão. Ele precisaria decidir. E é por aí que se articula uma estratégia, que começou a ser discutida e amadurecida entre parlamentares esta semana, conforme divulgado neste domingo (11).

O que a estratégia considera é que a Lei 1079, que regula o julgamento dos crimes de responsabilidade e o processo de impeachment, atribui ao presidente da Câmara analisar o pedido e acatá-lo ou não. Ou seja: Arthur Lira precisa dizer sim ou não quanto ao pedido. E, caso ele diga não, cabe recurso ao plenário.

O que a oposição agora discute é como e quando amadurecer a situação para, diante da postergação de Arthur Lira, recorrer ao STF no sentido de obrigá-lo a tomar uma decisão. E amadurecer a situação para que, diante de uma negativa de Lira, haver chance de reverter tal decisão no plenário.

Rejeição

O que se discute agora é esse momento. A pesquisa Datafolha divulgada no final da semana dá algumas pistas. A rejeição ao presidente ultrapassou o patamar de 50%, chegou a 51%. Ou seja: mais da metade da sociedade, de acordo com a pesquisa, considera seu governo ruim ou péssimo. Diante da pergunta específica sobre se cabe um processo de impeachment, o patamar de 50% também foi ultrapassado, um pouco maior ainda o percentual: 54% dizem apoiar que se instale o processo de afastamento do presidente.

Manifestações

Ao mesmo tempo, acompanha-se a temperatura das ruas. Se as próximas manifestações de protesto continuarem grandes, as condições também vão se avolumando.

Em um momento já conturbado pela pandemia e que pode ficar ainda mais conturbado uma vez que Bolsonaro parece ter uma militância disposta a reagir para defendê-lo. Tais estratégias, no entanto, têm sido discutidas por um grupo que passa pela cúpula da CPI e vai até opositores na Câmara.

Da Redação, com informações do site Congresso em Foco

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Auxílios e soluções tributárias foram destaque na Aleam durante a pandemia

Apesar da baixa quantidade de projetos propostos diretamente pelos parlamentares sobre ajuda financeira, a maioria recebeu celeridade na aprovação na Assembleia Legislativa.

23 de julho de 2021

Wilson Lima quer ‘transformar Amazonas’ com 13 projetos do Educa+

Abrangendo 13 projetos, o Educa+ busca transformar a educação em todos os 62 municípios com o intuito de formar estudantes com pensamentos mais críticos.

23 de julho de 2021

E-mails da Saúde atestam que Manaus serviu como ‘cobaia’ na pandemia

Documentos encaminhados a CPI da Covid mostram que Ministério mandou 11 médicos para Manaus no auge da segunda onda com a missão de disseminar uso do tratamento precoce.

23 de julho de 2021

Joice Hasselman é agredida e recebe solidariedade da bancada feminina

Deputada federal por São Paulo revelou que sofreu um possível 'atentado' enquanto assistia séries de televisão na sala do apartamento funcional onde mora em Brasília.

23 de julho de 2021

Criação de leis relacionadas à pandemia não foi prioridade na Aleam

Mesmo com 12% dos projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais tratando de temas relacionados à pandemia, apenas seis deles foram transformados em Lei.

22 de julho de 2021

Flávio Bolsonaro é vacinado no Rio e agradece ao pai ‘negacionista’

Após publicar, em janeiro, post em rede social dizendo que não se vacinaria, filho do presidente foi, nesta quinta-feira, a um posto de saúde e recebeu a dose da AstraZeneca.

22 de julho de 2021

Parceria entre Governo e Infraero vai modernizar aeródromos do AM

Há 13 aeródromos em oito calhas do Amazonas. Haverá a execução de projetos, captação de recursos e fiscalização de obras aeroportuárias no Estado.

22 de julho de 2021

Tenente do Exército fala em ‘meter fogo’ em índios isolados no AM

"Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados”, disse Henry, durante reunião na aldeia Paulinho.

22 de julho de 2021