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domingo, 24 de outubro de 2021

OAB se reúne com Renan, relator da CPI da Covid nesta segunda

A reunião acontece em um momento decisivo para a CPI, que entra na última semana de depoimentos. A expectativa é que Renan apresente o relatório final esta semana.

19 de setembro de 2021

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Renan Calheiros é o relator da CPI da Covid (Foto: Reprodução)

Como parte de discussões com especialistas na área do Direito dos temas abordados durante a CPI da Covid, a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB)deverá se reunir na tarde desta segunda-feira (20) no gabinete do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.

A reunião acontece em um momento decisivo da comissão, que provavelmente vai entrar na última semana de depoimentos. Há uma expectativa de que Renan apresente o seu texto final ainda essa semana, onde, ao que tudo indica, deverá responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por uma série de crimes.

O indicado para participar da reunião é o professor e advogado Pierpaolo Cruz Bottini, Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, com mestrado e doutorado na mesma Universidade, e coordena o curso de Direito Penal do Instituto de Direito Público (Brasília – DF). Bottini é diretor de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, diretor da Associação Internacional de Direito Penal – seção brasileira e membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare.

Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e consultor da Fundação Ford em projeto para aprimoramento do sistema judicial brasileiro.

Autor de livros na área de direito penal como “Lavagem de Dinheiro” (com Gustavo Henrique Badaró, São Paulo, RT, 2012), “Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco” (São Paulo, RT, 2008), “Crimes de Omissão Imprópria” (São Paulo, Marcial Pons, 2019). É autor de artigos e publicações em revistas especializadas na área de direito penal.

Da Redação

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