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sexta, 27 de maio de 2022

Na 1ª sessão pós-decreto, vereadores se calam em relação ao IPI

Na volta das sessões 100% presenciais, apenas dois dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifestaram contrários ao posicionamento do governo federal.

4 de abril de 2022

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Apenas Sassá da Construção e Lissandro Breval se posicinaram contra o decreto de Bolsonaro (Foto: Divulgação)

Na primeira sessão plenária após a publicação do decreto que manteve a redução linear de 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), realizada nesta segunda-feira (4), apenas dois dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifestaram contrários ao posicionamento do Governo Federal. A sessão foi a primeira 100% presencial, após o período da pandemia.

Único a discursar no plenário contra o decreto, que contrariou a promessa feita pelo presidente Bolsonaro (PL) ao governador Wilson Lima (União Brasil) de que retiraria os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, o líder do PT na CMM, vereador Sassá da Construção Civil (PT) não poupou críticas ao chefe do executivo federal, que, na opinião dele, “agiu de forma covarde contra os trabalhadores de Manaus”.

O parlamentar também cobrou posicionamento do candidato ao Senado, Coronel Menezes, em favor do modelo Zona Franca.

“O culpado não é o Paulo Guedes. O culpado é o presidente que assina [o decreto]. Isso se chama covardia. Peço àquele ‘candidato lá’, aquele ‘farofeiro’, o tal de Coronel Menezes, que é amigo do Bolsonaro só para o churrasco, mas não tem coragem de falar para revogar [o decreto], que vá defender o povo do Amazonas. O Distrito Industrial está esperando a bancada que apoiou o Bolsonaro no passado para ir defender a Zona Franca”, cobrou Sassá.

Mais tarde, durante o pequeno expediente, o vereador voltou a tocar no assunto, dessa vez demonstrando preocupação com relação a perda de postos de trabalho.

“Os trabalhadores do Distrito Industrial estão pedindo socorro. Sei que o decreto do governo federal não vai voltar atrás. A única chence que nós temos é o Supremo [Tribunal Federal]. Se o Supremo não derrubar, daqui um mês ou dois as empresas vão começar a ir embora do Polo Industrial de Manaus”, alertou, sem receber apoio dos colegas de plenário.

Moção de repúdio

Além de Sassá, outro parlamentar que demonstrou insatisfação com a publicação do decreto foi Lissandro Breval (Avante). O vereador apresentou a Moção n. 050, que manifesta repúdio em virtude da prorrogação do decreto federal.

“Ao contrário do que foi dito pelo próprio Exmo. Presidente, que em certo momento, afirmou que faria alteração do decreto em favor da Zona Franca de Manaus, o referido decreto n. 10.979, que trata da aliquota do IPI, foi prorrogado por mais um mês, o que prejudica o segmento industrial de Manaus. Peço a união dos nobres pares, para defendermos a Zona Franca de Manaus”, diz a justificativa do documento.

O que os vereadores discutiram?

As discussões da sessão plenária desta segunda-feira se concentraram em votações de Projetos de Leis (PL), pareceres e requerimentos. A maior parte do tempo regimental de hoje foi gasta na discussão do PL n. 262/2021, de autoria de Lissandro Breval, que obriga a instalação do “botão do pânico” em todos os veículos do transporte público municipal, que foi aprovado.

Além do projeto do botão do pânico, os vereadores ainda analisaram outras 36 matérias durante a sessão desta segunda-feira, sendo 22 deliberações. Dentre eles o que institui a obrigatoriedade da leitura aos alunos do sexto ao nono ano, de pelo menos um livro por semestre em todas as Escolas Públicas Municipais, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (PSC); o que cria o “Bilhete Único” para estudantes e trabalhadores que utilizam dois ou mais ônibus para chegar ao seu destino, proposta pelo vereador Rosinaldo Bual (PMN) e o que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal, matéria apresentada pela vereadora Thayssa Lipy (PP).

Outro projeto bastante discutido na sessão desta segunda-feira foi o de n. 367/2021, de autoria do vereador Willian Alemão (Cidadania), que revoga sete leis municipais aprovadas entre 1988 e 2020.

Texto: Lucas Raposo

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