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sábado, 08 de maio de 2021

Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

A investigação foi aberta em 2020 pelo ministro aposentado Celso de Mello, depois que Sergio Moro, ao deixar o governo, acusou Bolsonaro de crimes de responsabilidade.

23 de abril de 2021

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Ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo (Foto: Poder 360)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, prorrogou nesta sexta-feira (23), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro suposta interferência política na Polícia Federal.

Segundo o ministro, a extensão do prazo é necessária porque as investigações deverão continuar após o Supremo definir o modelo do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal. Ainda não há data para que o plenário do Supremo volte a analisar se o presidente deve depor à Justiça presencialmente ou por escrito.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de abril), o presente inquérito”, escreveu.

A investigação foi aberta em 27 de abril de 2020 pelo ministro aposentado Celso de Mello, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao deixar o governo, acusou indiretamente Bolsonaro de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.

Bolsonaro nega a acusação. Fez um pronunciamento em sua defesa no Palácio do Planalto, acompanhado de ministros e apoiadores.

Depois de ser intimado, em 26 de dezembro de 2020, Bolsonaro informou ao Supremo, por meio da Advocacia Geral da União, que não iria prestar depoimento no inquérito.

Em 3 de dezembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento em inquérito. Com a aposentadoria de Celso, o ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo, e negou o pedido de Bolsonaro. Disse que o devido processo legal obriga o Supremo a decidir 1º quando seria o depoimento de Bolsonaro. O presidente teve o direito de marcar a data, mas limitou-se a dizer que não irá depor.

Com informações do Poder 360

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