fbpx

quarta, 10 de agosto de 2022

Ministério da Economia retira R$ 138 milhões da agricultura e saúde

Recursos foram incluídos na Lei Orçamentária por meio das chamadas emendas do relator ou RP9, cuja execução foi autorizada pela ministra Rosa Weber nesta segunda-feira.

7 de dezembro de 2021

Compartilhe

Ministro da Economia, Paulo Guedes assina a mensagem governamental que pede a retirada dos recursos previstos em emendas do relator. (Foto: Reprodução)

O Governo Federal enviou mensagem ao Congresso Nacional pedindo a retirada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos tinham como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 ou orçamento secreto.

A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para fomento ao setor agropecuário. Os R$ 10 milhões restantes destinavam-se à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Originalmente, o crédito especial fazia parte do PLN 31/21. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir a proposta por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas RP9 por julgar que faltava transparência na distribuição por indicações de parlamentares.

Em resposta, o Congresso aprovou uma resolução que aumenta a publicidade sobre a destinação e estabelece limite para as despesas. Nesta segunda-feira (6), a ministra do STF Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator de 2021 desde que sejam aplicadas as regras da resolução do Congresso.

Na mensagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a programação orçamentária do Ministério da Agricultura já contempla suplementação de R$ 128,3 milhões para fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. A política tem como objetivo o estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.

Originalmente, as emendas de relator ofereciam R$ 128,3 milhões para o Ministério da Defesa, como parte do programa de implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte. Os outros R$ 10 milhões financiavam o apoio ao controle de qualidade da água para prevenção de doenças.

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Michelle Bolsonaro ataca Lula e associa religiões africanas a ‘trevas’

Em vídeo divulgado por Michelle, Lula se encontra com representantes de religiões de matriz africana. Para ela, o ato corresponde a "principados e potestades das trevas".

9 de agosto de 2022

DC refaz contas para garantir mínimo da cota feminina nas Eleições do AM

Antes, o partido não havia apresentado o mínimo de candidaturas femininas para a disputa na Câmara Federal. Agora, a sigla conta com duas mulheres e quatro homens.

9 de agosto de 2022

Após definir palanque com Braga e Omar, Lula vem ao AM em setembro

Viagem está marcada para o início do mês de setembro, conforme informou ao RealTime1 o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra.

9 de agosto de 2022

TRE-AM realiza curso para Prestação de Contas das Eleições 2022

O treinamento visa a correta prestação de contas, desde a utilização do sistema da Justiça Eleitoral até o lançamento das receitas e despesas. Inscrições encerram dia 12.

9 de agosto de 2022

Chico diz que tentará Senado de forma avulsa, mas pode ser impugnado

O alerta é do advogado Augusto Sampaio que aponta que Chico Preto não pode ser beneficiado pela decisão do TSE porque o Avante apoia coligação que já tem senador.

9 de agosto de 2022

Silas Câmara declara patrimônio de R$ 3,5 milhões à Justiça Eleitoral

O patrimônio do deputado federal evoluiu de R$ 2,1 milhões para R$ 3,5 milhões. Em 2006, quando ele foi eleito pela 3º vez para Câmara, os bens declarados somavam R$ 574 mil.

9 de agosto de 2022

Patrimônio dos irmãos Pinheiro evolui de R$ 557 mil para R$ 3 milhões

Candidata à reeleição, Mayara Pinheiro declarou possuir o patrimônio de R$ 1,9 milhão. A soma é R$ 864,6 mil a mais que os bens declarados pelo irmão, Adail Filho.

9 de agosto de 2022

O que faz um suplente de senador? O AM já definiu estes nomes; confira

Candidatos a suplentes nas chapas majoritárias são empresários, ex-dirigente de partido, professores e membros da comunidade indígena.

9 de agosto de 2022