fbpx

domingo, 16 de janeiro de 2022

Ministério da Economia retira R$ 138 milhões da agricultura e saúde

Recursos foram incluídos na Lei Orçamentária por meio das chamadas emendas do relator ou RP9, cuja execução foi autorizada pela ministra Rosa Weber nesta segunda-feira.

7 de dezembro de 2021

Compartilhe

Ministro da Economia, Paulo Guedes assina a mensagem governamental que pede a retirada dos recursos previstos em emendas do relator. (Foto: Reprodução)

O Governo Federal enviou mensagem ao Congresso Nacional pedindo a retirada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos tinham como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 ou orçamento secreto.

A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para fomento ao setor agropecuário. Os R$ 10 milhões restantes destinavam-se à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Originalmente, o crédito especial fazia parte do PLN 31/21. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir a proposta por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas RP9 por julgar que faltava transparência na distribuição por indicações de parlamentares.

Em resposta, o Congresso aprovou uma resolução que aumenta a publicidade sobre a destinação e estabelece limite para as despesas. Nesta segunda-feira (6), a ministra do STF Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator de 2021 desde que sejam aplicadas as regras da resolução do Congresso.

Na mensagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a programação orçamentária do Ministério da Agricultura já contempla suplementação de R$ 128,3 milhões para fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. A política tem como objetivo o estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.

Originalmente, as emendas de relator ofereciam R$ 128,3 milhões para o Ministério da Defesa, como parte do programa de implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte. Os outros R$ 10 milhões financiavam o apoio ao controle de qualidade da água para prevenção de doenças.

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Sindicato diz que MP-AM coloca servidores em risco de infecção por covid-19

Entidade que representa servidores do MP pede para que o órgão reconsidere a decisão de revezamento do trabalho. Servidores do grupo de risco foram colocados no revezamento.

16 de janeiro de 2022

Militares ensaiam retorno a posição mais discreta depois de fiasco no governo Bolsonaro

Desde o início a posse do presidente Bolsonaro, militares das três forças embarcaram no governo do ex-capitão expulso do Exército baseados na alta avaliação da população.

16 de janeiro de 2022

Ministros do STF atuam na disputa por indicação de vagas do STJ

Gilmar, Fux, Toffoli e Nunes Marques apoiam postulantes às duas cadeiras que serão preenchidas no Superior Tribunal. O STJ está há um ano com menos dois ministros.

16 de janeiro de 2022

Bolsonaro fala com donos de pousada interditada por não se vacinarem

Proprietários de pousada em Fernando de Noronha (PE) haviam se recusado a tomar vacina. Bolsonaro criticou decisão do governador pernambucano Paulo Câmara (PSB).

16 de janeiro de 2022

Bolsonarista Luciano Hang recupera conta no Twitter após 3 dias suspenso

Hang foi suspenso do Twitter nesta quarta-feira (12) por compartilhar fake news. A assessoria do empresário argumentou que a decisão viola a liberdade de expressão dele.

16 de janeiro de 2022

Capitã Cloroquina é condenada a pagar R$ 10 mil em ação contra Aziz

Capitã Cloroquina alegou no processo “demonstração de misoginia” em críticas feitas pelo senador Omar Aziz em entrevistas à imprensa. O senador alegou imunidade parlamentar.

16 de janeiro de 2022

TV RealTime1 promove série de entrevistas para explicar regras eleitorais

A minireforma eleitoral, aprovada em 2021, trouxe dúvidas para candidatos e eleitores e, por isso, a TV RealTime1 fará três programas especiais sobre o tema nesta semana.

16 de janeiro de 2022

Érico Desterro diz que Tribunal de Contas tem autonomia para analisar gastos da ALE-AM

Érico Desterro preside pela segunda vez o Tribunal de Contas do Amazonas. Na avaliação dele, o Tribunal de Contas é totalmente independente apesar de orçamento compartilhado.

15 de janeiro de 2022