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terça, 24 de maio de 2022

MDB mantém maior bancada do Senado, após trocas entre partidos políticos

MDB manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores após o troca-troca de políticos durante a chamada janela partidária.

23 de abril de 2022

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Especialista alerta que no Senado é permitido mudar de partido fora da janela partidária (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda maior bancada da casa legislativa é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem nove senadores. Podemos e União Brasil, oito cada um.

Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um sete representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com seis e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com quatro.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm dois senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos.

Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados.

“Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso”, afirmou o consultor.

Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas.

O Senado é composto por 81 senadores: três por Estado mais três do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.

Com informações da Agência Senado

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