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sábado, 28 de maio de 2022

Indulto a Silveira desrespeita democracia e STF, avaliam Omar e Braga

Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga classificam a atitude de Bolsonaro, de perdoar Daniel Silveira, como sendo mais um ataque à democracia e prometem pressão do Congresso.

21 de abril de 2022

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Omar Aziz e Eduardo Braga se manifestaram contra indulto. (Fotos: Divulgação e Reprodução)

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) se posicionariam a favor do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Daniel Silveira a pena de oito anos e nove meses prisão e inelegibilidade, e contra Jair Bolsonaro (PL). O presidente que concedeu, nesta quinta-feira (21), indulto ao deputado federal horas após a decisão da Suprema Corte.

No início da noite de hoje, Omar usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. Segundo o senador, Bolsonaro deu mais uma demonstração de falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Já Eduardo Braga avalia como ilegal a concessão do indulto e pede que o Congresso Nacional não fique calado.

O senador Plínio Valério (PSDB) não se manifestou até a publicação desta matéria.

‘Na democracia não é assim’, diz Omar Aziz

Omar ressaltou que a decisão do presidente abre prerrogativas para que outras pessoas cometam crimes.

“Ao conceder indulto a Daniel Silveira, Bolsonaro mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”, escreveu o senador.

Ele também ressaltou que a democracia exige medidas como a adotada pelo STF. “Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição”, afirmou.

Omar lembrou, ainda, que a Justiça modera as demais instituições e, dessa forma, funciona como esteio do Estado Democrático de Direito. Ele ressaltou que o STF é a instância mais alta da Justiça no Brasil.

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância. E que vão manter o equilíbrio do País até que as urnas expurguem que não respeita as instituições e não esteja preparado para governar o País. Agora, mais do que nunca, sem pensar nas eleições, o País precisa se unir para manter a democracia e o espírito de nação”, frisou Omar Aziz.

‘Indulto a Daniel Silveira é ilegal e Congresso não pode ficar calado’, avalia Braga

Por meio de um vídeo, o senador Eduardo Braga lembrou que no dia de homenagens a Tiradentes, que lutou pela independência do Brasil para que se tornasse uma República, Bolsonaro decidiu desrespeitar a Constituição.

“O indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira, a meu ver, é ilegal. Porque desrespeita a Constituição, o estado democrático de direito e uma decisão do colegiado do pleno do STF. É preciso defender a liberdade, mas é preciso defender a democracia. O Congresso não pode ficar calado neste importante momento”, falou o senador.

Texto: Isac Sharlon

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