fbpx

quinta, 02 de dezembro de 2021

Governo tem até o final do mês para enviar orçamento 2022 à Aleam

Governo do Amazonas prevê recursos para 2022 de R$ 21,7 bilhões. Aleam analisa e emenda a lei orçamentária. Votação ocorre na última semana de dezembro.

15 de outubro de 2021

Compartilhe

A LOA fixa despesas e receitas para o próximo exercício orçamentário (Foto: Divulgação)

O Governo do Amazonas deve encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) fixando despesas e receitas para o exercício de 2022 até o dia 31 de outubro à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Em julho, a Aleam aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com uma previsão orçamentária para o Governo do Estado de R$ 21,7 bilhões.

A aprovação do orçamento é geralmente a última matéria a ser votada nas duas Casas Legislativas (Aleam e Câmara Municipal de Manaus/CMM). Frequentemente, a aprovação do orçamento é feita na última sessão plenária antes do recesso legislativo do final do ano.

Na LOA, os deputados podem alocar recursos com as emendas a projetos, secretarias, obras e iniciativas sem fins lucrativos. Da receita corrente líquida prevista no orçamento do Amazonas 1,2% (R$ 261 milhões) será reservado às emendas parlamentares impositivas.

Este ano, os deputados estaduais imitaram o Congresso Nacional e criaram as emendas de bancadas e também transferências especiais, mecanismos amplamente criticados por especialistas em orçamento e, por isso, receberam o apelido carinhoso de “pix orçamentário”. É previsto que as bancadas terão no mínimo R$ 100 mil em recursos.

Os recursos para emendas individuais impositivas e de bancadas são negociados assim que a lei chega às duas Casas. Até a LOA ser aprovada no plenário, emendas e mudanças podem ser incorporadas ao texto original do Executivo.

Texto: Jefferson Ramos

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

BID aprova empréstimo de 80 milhões de dólares para o Prosamin+

Processo segue para o Senado para a aprovação da Operação de Crédito Internacional pela União, antes da assinatura do contrato

2 de dezembro de 2021

Plínio quer saber de onde partiu ordem de queimar flutuantes no rio Madeira

Plínio Valério acredita que o governo brasileiro, em termos de mineração, vem sendo levado a cumprir leis "paridas" na Europa por "forças estranhas".

2 de dezembro de 2021

Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga de ministro no STF

O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo.

1 de dezembro de 2021

Comissão de Justiça do Senado aprova André Mendonça para o STF

Após 4 meses de espera, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF. Placar foi de 18 votos a favor e 9 contra.

1 de dezembro de 2021

Câmara adia votação de projetos para homenagear secretário de David

O secretário de feiras Renato Júnior recebeu a medalha de ouro Guilherme Moreira na área de comércio. Sessão solene inviabilizou votação de pauta com 14 projetos de lei.

1 de dezembro de 2021

PDT flerta com Carol Braz de olho no Governo do Amazonas em 2022

Carol Braz confirmou ao RealTime1 que terá reunião nesta quinta-feira (2) com o presidente do PDT Nacional, Carlos Luppi, sobre o convite para se filiar ao partido.

1 de dezembro de 2021

Clientes devem ser notificados antes de vistoria em medidores de água ou luz

Projeto de lei foi de autoria dos deputados Sinésio Campos, Carlinhos Bessa e Dermilson Chagas, que são membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Amazonas Energia.

1 de dezembro de 2021

Wilson anuncia entrega da AM-070 duplicada para o dia 20 de dezembro

Governador fez o anúncio enquanto fiscalizava a pavimentação dos últimos 300 metros da estrada; próxima etapa é a instalação de 11 quilômetros de sinalização da rodovia.

1 de dezembro de 2021