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sexta, 27 de maio de 2022

Governadores prorrogam até junho o congelamento do ICMS dos combustíveis

Prorrogação passa a valer a partir de abril, quando acaba o atual período de congelamento, que teve início em novembro do ano passado. Reunião aconteceu em Brasília.

22 de março de 2022

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10º Fórum Nacional de Governadores é realizado no Palácio do Buriti, em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O 10° Fórum Nacional de Governadores decidiu pela prorrogação por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha (GLP). A medida que acabaria em 31 de março foi prorrogada até o dia 30 de junho.

Nesta quinta-feira (24), o comitê definirá a alíquota única de ICMS sobre diesel. Pelo entendimento dos governadores, o ICMS não é o responsável pelo aumento dos preços dos combustíveis.

Eles defendem que apesar de o tributo estar congelado desde novembro, ainda houve aumentos sucessivos no valor final dos combustíveis.

Reunião híbrida

A reunião foi híbrida e alguns governadores participaram de forma presencial, em Brasília. O governador do Amazonas, Wilson Lima participou de forma virtual.

Reunião aconteceu em formato híbrido e contou com a participação do governador Wilson Lima (Foto: Divulgação/Secom)

“É isso que a gente está trabalhando no Fórum de Governadores. Não é justo que o consumidor continue pagando um preço tão significativo para abastecer o veículo. A gente sabe que quando aumentam os preços dos combustíveis também aumentam os preços da cesta básica e por aí vai. Os mais vulneráveis são os mais prejudicados. Temos discutido alternativas para que haja uma contribuição de estados e municípios e do governo federal. Tem que ser um esforço de todos para que a gente possa chegar a um consenso”, disse o governador.

Cobrança do ICMS dos combustíveis

O aumento é atribuído ao valor do dólar e à crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Apesar disso, muitos governadores temem queda da arrecadação dos impostos após o Congresso Nacional aprovar um Projeto de Lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados. O projeto se tornou lei com a sanção do presidente Bolsonaro, no dia 11 deste mês.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O PL sancionado por Bolsonaro determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior.

Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

Texto: Isac Sharlon

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