fbpx

sábado, 28 de maio de 2022

Bolsonaro sanciona projeto que unifica cobrança do ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta sexta-feira (11), o projeto aprovado no Senado Federal e que poderá atenuar a alta dos preços dos combustíveis.

12 de março de 2022

Compartilhe

Presidente Bolsonaro conta com o efeito positivo do projeto na economia brasileira.

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado por Bolsonaro determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, aprovada pelo presidente Bolsonaro, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento. Bolsonaro negociou a aprovação deste projeto para conter a alta dos preços decorrentes da guerra na Ucrânia.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva. Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes consideram que o ICMS é o vilão da alta dos preços, mas governadores de Estado já apresentaram uma contestação no Supremo Tribunal Federal.

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Fapeam inscreve propostas de CT&I em editais de R$ 25 milhões

Sete editais da Fapeam buscam o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas do Estado com incremento da Ciência, Tecnologia e Inovação e recursos que somam R$ 25 milhões.

27 de maio de 2022

Programa Manaus + Agro contempla 70 produtores no ramal do Brasileirinho

Produtores rurais da região receberam alevinos, sementes e kits de agricultura familiar. Além disso, foram entregues 10 toneladas de ração para avicultores e piscicultores.

27 de maio de 2022

Ipea: Uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar remotamente

Maioria dos trabalhadores que poderiam exercer atividades remotas é mulher (58,3%); branca (60%); com nível superior completo (62,6%); e tem idade entre 20 e 49 anos (71,8%).

27 de maio de 2022

Fundador do Grupo Digitron, Sung Un Song é o Industrial do Ano 2022

Título será concedido nesta sexta pela Fieam. Também serão homenageados os industriais Irani Bertolini e Gilberto Novaes e a empresa maior exportadora de 2021, a Recofarma.

27 de maio de 2022

Havan inaugura primeira megaloja em Manaus no dia 25 de junho

Nova Havan estará em anexo ao Shopping Manaus Via Norte. De acordo com a rede varejista, serão geradas 150 novas vagas de emprego diretos e cerca de 650 indiretos na capital.

27 de maio de 2022

5G poderá ser o ‘divisor de águas’ para a indústria do PIM, avalia Cieam

Segundo avaliação de representantes do setor, a nova tecnologia, caso implantada de forma satisfatória, poderá proporcionar agilidade ao processo produtivo, ao operacional.

27 de maio de 2022

Grupo busca 20 startups para investir R$ 5 milhões em recursos

SdP Capital, área do Grupo de Inovação e Investimentos Sai do Papel, é responsável por apoiar empreendedores a escalarem empresas inovadoras e estabelecer redes de conexões.

27 de maio de 2022

Secretaria de Empreendedorismo e Sebrae realizam a Semana do MEI

Semana do MEI vai acontecer de segunda (30/05) a sexta-feira (03/06). Objetivo é ofertar soluções inovadoras, para quem já é microempreendedor e para quem quer se formalizar.

27 de maio de 2022