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sábado, 08 de maio de 2021

Ex-ministros da Saúde e Queiroga são os primeiros convidados a depor

Plano de trabalho que ainda será submetido a votação, na quinta-feira, prevê ainda o requerimento de informações ao Ministério da Saúde e autoridades do Amazonas.

27 de abril de 2021

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Senadores terão um prazo de 24 horas para oferecer sugestões ao relator para a formulação do plano de trabalho. (Foto: Reprodução)

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB), apresentou um plano de trabalho que prevê a convocação dos três ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, e do atual ministro Marcelo Queiroga, na ordem cronológica das gestões deles. Um quinto convocado será o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

A próxima reunião da CPI está marcada para a próxima quinta-feira (29), às 10h (horário de Brasília). Até amanhã a presidência da comissão recebe sugestões dos senadores membros sobre o plano de trabalho apresentado.

O plano de Renan tem ainda sete pedidos de informações encaminhados ao Governo Federal e a governadores e prefeitos. Para a aprovação do plano, Renan concedeu um prazo de 24 horas para que os onze titulares e os sete suplentes possam fazer contribuições para o plano. Ao final foi marcada uma sessão para aprovação do plano para a manhã de quinta-feira (29).

Encaminhamentos propostos por Renan

1 – Solicitar processos administrativos relacionados a aquisição de vacinas;

2 – Requisitar informações sobre regulamentações adotadas pelo Governo Federal no âmbito da lei de medidas de enfrentamento da emergência em saúde, notadamente sobre isolamento social, proteção e quarentena;

3 – Requrimentos sobre a adoção e preescrição de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a Covid e a indicação deles pelo apliativo TratCov, desenvolvido pelo Ministério da Saúde;

4 – Requerimentos de documentos e atos normativos referentes a estratégicas de campanha de comunicação;

5 – Requerimento sobre o planejamento e critérios para a distribuição de recursos entre os Estados e Municípios, bem como sobre suplementação orçamentária;

6 – Requerimento sobre transferência de recursos orçamentários para Estados e Capitais de Estados;

7 – Solicita as autoridades do Amazonas e de Manaus informações sobre o caos em Manaus, encaminhando todos os pedidos de auxílio feitos e envio de oxigênio como resposta da União.

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