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sábado, 08 de maio de 2021

Embate entre governo, oposição e independentes atrasa eleição

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-GO) e Ranfolf Rodrigues (Rede-AP) defenderam que com a CPI é de inquérito não cabe a justiça decidir já que o processo.

27 de abril de 2021

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Senador Randolfe Rodrigues é o autor do pedido de investigação parlamentar e deverá ser eleito vice-presidente. (Foto: Reprodução)

Em meio aos questionamentos da base governista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) se posicionaram a favor da CPI da Covid-19 e reforçaram que, mesmo após a derrubada de liminar que impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria, não cabe à Justiça decisão sobre a CPI, já que é de inquérito e não de julgamento.

“Acabamos de ter essa decisão do TRF1, ou seja, se tentam criar suspeição e impedimento que são instrumentos próprios do Judiciário e está comissão, como o próprio nome já diz, é de inquérito. Por não ser de julgamento a suspeição nem pode ser levadas em consideração, porque não consta no regramento do legislativo brasileiro. Tentam criar um elemento para não se ter a instalação da comissão”, disse.

“Na CPI das Fake News, tem vários parlamentares membros da comissão que são investigados. Nem assim, ninguém arguiu o impedimento para participar, porque não se aplica. O juiz não poderá exercer a jurisdição, o juiz, nós não temos poderes de justiça aqui e sim de investigação. O colega Marcos Rogério (DEM) sabe muito bem que inquérito está no CPP do artigo 1º a 20”, defendeu, o congressista Randolf Rodrigues.

Já líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se limitou a defender a atuação e tais investimentos que o Governo Federal concedeu a estados e municípios para o combate da pandemia e afirmou que a comissão não seja palco para discussões políticas direcionadas às Eleições de 2022.

Segundo ele, para amenizar a atuação do governo federal, “vários países implantaram medidas de distanciamento social e mesmo assim não conseguiram conter o vírus”, justificou.

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