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sábado, 23 de outubro de 2021

Derrubada de veto às federações partidárias agrada dirigentes

A proposta tem como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira. Veto prejudicava históricos, como PC do B.

28 de setembro de 2021

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A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário. (Foto: Divulgação)

Dirigentes de partidos de esquerda no Amazonas comemoram, nesta terça-feira (28), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decidido pelo Congresso Nacional, à criação da regra eleitoral que permite a partidos pequenos se reunirem numa federação para cumprimentar a cláusula de desempenho, evitando assim a extinção e garantindo recursos e tempo de propaganda gratuita.

O presidente do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Eron Bezerra, disse que a derrubada do veto é um avanço importante para a democracia. Na avaliação dele, a federação não tem o objetivo de salvar o partido que tem dificuldade de alcançar o quociente eleitoral.

“(Não alcançar o quoficiente) não é um problema para os partidos ideológicos ou os chamados partidos pequenos. Esse é um problema que, com a proibição das coligações, acabou se agravando para todo mundo”, avaliou.

Bezerra reconheceu que Bolsonaro se empenhou pessoalmente pela manutenção do veto à federação porque prejudicaria frontalmente o PCdoB. “O fogo dele é contra as ideias mais avançadas. Isso é claro”, acrescentou.

O presidente estadual da Rede Sustentabilidade e coordenador executivo nacional da sigla, Tacius Fernandes, que foi criada pela ex-senadora Marina Silva, também destacou que a queda do veto é uma vitória importante para a democracia.

Segundo ele, a federação não é uma fusão porque cada partido que integrá-la continuará com a sua identidade ideológica e estrutura partidária pré-existente. Ele complementa que a realidade de cada localidade é que vai determinar a composição das federações. Questionado, ele disse que a Rede não integrará uma federação ao lado do Partido dos Trabalhadores (PT).

“A Rede não se coloca junto ao PT em algumas pautas. O PT, PDT, PSB e o PCdoB têm pauta similar às nossas, em questão de terra indígena, meio ambiente e tudo mais. Mas nem o PT e nem PCdoB estão no nosso leque de federação nesse momento”, revelou.

A federação partidária é vista como uma forma de dar sobrevida aos partidos pequenos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), em vigor desde 2018. A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio.

Texto: Jefferson Ramos

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