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quinta, 30 de junho de 2022

Eleição Geral testará lei que combate violência política contra a mulher

Para acompanhar emprego da lei no pleito de outubro, o Comitê de Combate a Corrupção e Caixa 2 Eleitoral criou o grupo de mulheres de combate à violência política de gênero.

27 de maio de 2022

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A advogada Aparecida Veras, uma das integrantes do grupo, afirmou que a lei representa um avanço porque o Brasil deixou a lista de países que não tinham uma legislação que punisse esse tipo de conduta (Foto: Divulgação)

As eleições gerais de 2022 terão o primeiro teste de fogo da Lei nº 14.192, sancionada no ano passado para coibir a violência política de gênero contra a mulher. Para acompanhar aplicação da lei no pleito de outubro, o Comitê de Combate a Corrupção e Caixa 2 Eleitoral da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM) criou um grupo de mulheres que estarão fiscalizando e cobrando as sanções possíveis a quem infringir as normas.

A advogada Aparecida Veras, uma das integrantes do grupo, afirmou que a lei representa um avanço porque o Brasil deixou a lista de países que não tinham uma legislação que punisse esse tipo de conduta que ocorre, segundo ele, corriqueiramente, afastando as mulheres ou pelo menos tornando mais difícil e penosa sua permanência na vida política.

Veras explica que que as ações do grupo ocorrerão antes e durante o pleito, mas que a efetividade da norma dependerá da conscientização e engajamento, sobretudo das mulheres, no sentido de cobrarem ações e decisões que possam materializar os objetivos da lei que é combater esse risco de violência.

Ainda segundo a advogada, a lei prevê penas que vão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias de multas. Ela alerta que a violência política pode se manifestar de forma simbólica, quando uma mulher é preterida de compromissos públicos e políticos referente ao cargo que ela ocupa. 

“A mulher sofre todos os dias desde a violência simbólica, aquela que ignora, que menospreza suas ações e sua presença no parlamento, nos ambientes políticos, passando pela violência moral, o assédio sexual, a medida que tem suas falas silenciados, seus corpos estigmatizados, sua aparência atacada como forma de atingir sua competência”, complementou.

Para a pré-candidata à Câmara dos Deputados, ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), a lei pode intimidar e evitar muitas ações de violência contra a mulher nestas eleições.

A ex-senadora lembra o ataque que foi vítima em 2012, quando cabos eleitorais a recepcionaram tacando ovos nela quando chegou a um debate eleitoral promovido por uma televisão local. Na época, Vanessa disputava a prefeitura de Manaus com Arthur Neto (PSDB) e condiciona a agressão sofrida naquele dia à sua condição de mulher.

“Grande parte dos ataques em 2012 tentaram, subliminarmente, a fraqueza da mulher, a falta de pulso. Me comparavam a marionete e que eu não teria capacidade, insegura. Todas as vezes que saio candidata a cargos majoritários, o bombardeio é grande. O objetivo [dos ataques] é lhe tirar do páreo. Fazer com que você desista”, conta Grazziotin.

Texto: Jefferson Ramos

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