Iniciado no último mês de setembro e previsto para durar até outubro de 2022, um levantamento realizado pelo Instituto Justiça de Saia procura identificar os números e as causas da violência política contra mulheres no Brasil. O instituto ressalta que o fenômeno afeta tanto eleitoras quanto candidatas e mulheres eleitas para cargos públicos, e surte efeito não apenas no meio político.
Luciana Terra, da liderança do projeto Justiceiras (um dos organizadores da pesquisa), explica que a violência de gênero na política se manifesta de diversas formas: quando mulheres são interrompidas em suas falas em parlamento por conta do gênero, quanto têm sua honra agredida ou até mesmo quando deixadas em segundo plano em agendas partidárias, muitas vezes solicitadas apenas para o cumprimento de cotas.
“Tivemos exemplo disso na própria CPI da Covid-19, quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi chamada de descontrolada por discordar do depoente”, exemplificou. O impacto dessa forma de violência não se limita ao ambiente político. “Mesmo sendo mais de 50% da população, ainda somos minoria no Congresso Nacional. Isso de alguma forma reflete dentro da sociedade, nas questões de violência doméstica e nas diferenças de mercado de trabalho”, explicou Luciana Terra.
O levantamento realizado procura identificar os fatores envolvidos nessa forma de violência, bem como derrubar mitos relacionados à falta de participação feminina na política. “Temos, por exemplo, o mito de que mulher não vota em mulher. O que nós vimos é que não, não foi isso o que as participantes responderam”, citou. Os dados preliminares também apontam para a falta de estímulo social para que mulheres embarquem na política, mesmo havendo interesse por parte delas.
Violência material
Ataques contra a honra, como o ocorrido com Simone Tebet, não são a única forma de violência política de gênero. Luciana Terra afirma que alguns casos chegam a envolver violência física, como o assassinato da vereadora fluminense Mariele Franco em 2018, no que a organizadora considerou como um “feminicídio político”.
Outro caso emblemático foi após a eleição de Eliana Gonzaga, do Republicanos, para o cargo de prefeita no município baiano de Cachoeira. “Vários correligionários dela chegaram a ser executados e ela foi ameaçada por conta de sua eleição, precisando receber proteção da Polícia Federal”, narra Luciana Terra.
Postura ativa
Luciana Terra explica que a participação na pesquisa, cujo formulário pode ser preenchido clicando aqui, não é a única forma com que mulheres podem ajudar a combater a violência política de gênero. “Todas as mulheres podem ajudar se informando mais, conversando mais sobre o tema. Muitas vezes até cobrando a quem já foi eleito sobre as pautas para que possamos ter maior participação. E também, obviamente, votando. Vemos muitas vezes pessoas ficando desestimuladas a ponto de não ir votar, tivemos nos últimos anos um grande número de votos em branco e nulos”.
A violência política de gênero é reconhecida no Brasil como crime eleitoral desde agosto de 2021, e seus efeitos já são válidos para as eleições de 2022. Sua prática pode resultar em penas de um a quatro anos de prisão. Produção de informações falsas de teor eleitoral contra mulheres também é criminalizada, com penas que variam entre dois meses e um ano de detenção ou multa.
Do Congresso em Foco
Texto: João Luiz Onety
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