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sábado, 21 de maio de 2022

Eleição ficou mais difícil com novas regras, avaliam advogados

Novas regras, como a que instituiu a cláusula de barreira e a formação de federações, foram tema da segunda parte da série de entrevistas promovidas pela TV RealTime1.

20 de janeiro de 2022

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Maria Benigno e Yuri Dantas são advogados eleitoras e integram a Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e debateram os impactos das novas leis eleitorais (Foto: Reprodução)

Na segunda entrevista da série sobre as novas regras eleitorais promovida pela TV RealTime1, apresentada nesta quinta-feira (20), os advogados Maria Benigno e Yuri Dantas avaliaram que, principalmente, a cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira, e as restrições de acesso às chamadas sobras eleitorais vão impor aos candidatos um nível de dificuldade para se eleger que nunca antes eles tiveram em eleições no Amazonas.

Na entrevista, eles também concordaram que há um excesso de leis, normas e resoluções que regulamentam as eleições, mas que são necessárias para dar segurança de que a vontade livre do eleitor seja respeitada e expressa no resultado final.

“Apesar da legislação ser excessiva, detalhada e até mesmo punitiva, ela é necessária porque impõe ordem ao processo eleitoral”, defendeu Maria Benigno, que é advogada eleitoral e assessora em campanhas no Amazonas desde os anos 2000.

Também advogado eleitoral desde os anos 2000 e com muitas participações em campanhas no Amazonas, Yuri Dantas destacou que embora essa legislação excessiva seja mais voltada para as instituições e os candidatos, no fundo ela mira no eleitor.

“A ideia da legislação é proteger o direito do sufrágio do eleitor, garantir que ele tenha o exercício pleno e livre de votar”, destacou.

Um processo que vem sendo adensado desde o início da década passada também passou pelo crivo dos especialistas ouvidos pela TV RealTime: campanha na internet e redes sociais.

“O que temos neste momento é a pré-campanha, pois a legislação autoriza que o futuro candidato exponha suas ideias, planos, mas isso só irá se caracterizar como campanha se ele pedir explicitamente votos”, explicou Yuri Dantas, lembrando também que essa pré-campanha barateou o custo deste processo.

Além de baratear os custos dessa exposição no período anterior à campanha propriamente dita, Maria Benigno afirmou que “há neste período uma maior liberdade para que todos que pretendem ser candidatos possam apresentar seus planos, projetos, e isso é benefício para o eleitor”.

“Antes tínhamos muitas restrições e elas só beneficiavam quem já estava no poder. Quando se abre as possibilidades o debate fica melhor e o eleitor acaba beneficiado”, completou.

Yuri Dantas e Maria Benigno também abordaram na entrevista a questão das inelegibilidades, como a do ex-governador José Melo, e o impacto das regras na formação de federações partidárias e eleição de um candidato que obteve poucos votos, mas acaba eleito com o voto da legenda do partido onde está filiado.

Amanhã, na última parte da série, os entrevistados serão o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas e também advogado eleitoral Marco Aurélio Choy e o cientista político e advogado Carlos Santiago.

Confira a entrevista na íntegra:

Texto: Gerson Severo Dantas

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