fbpx

sexta, 12 de agosto de 2022

Educação veta passaporte vacinal e Ufam define se haverá cobrança

O Ministério da Educação publicou um despacho na manhã de hoje proibindo a cobrança do passaporte de vacinação pelas universidades e institutos federais.

30 de dezembro de 2021

Compartilhe

O Conselho Universitário da UFAM está reunido para decidir definitivamente sobre a cobrança do documento vacinal (Foto: Divulgação)

O Ministério da Educação emitiu hoje um despacho proibindo instituições de ensino vinculadas ao Governo Federal, como universidades e institutos federais, de exigirem a vacinação contra a covid-19 para a participação em atividades presenciais.

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) decidiu condicionar a retomada das aulas presenciais à cobrança do passaporte de vacinação. O retorno está previsto para o próximo dia 10 de janeiro.

O Conselho Universitário da Ufam está reunido na manhã de hoje (30) para decidir definitivamente sobre a cobrança do documento vacinal.

O despacho, emitido ontem e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo a determinação, “a exigência de comprovante de vacinação como meio indireto à indução da vacinação somente pode ser estabelecida por meio de lei”, e não por decisão de cada instituição.

“No caso das universidades e dos institutos federais, por se tratar de entidades integrantes da administração pública federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal”, completou.

O Governo Federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos.

No início de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “jamais” exigiria um passaporte da vacinação e chegou a falar em “lobby das vacinas” ao criticar políticos que defendem a exigência da certificação.

Jefferson Ramos, com informações do UOL

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Aliados de Bolsonaro atrelam à esquerda o manifesto pela democracia

Aliados de Bolsonaro sabem que o saldo do dia é negativo, por isso criaram nas redes sociais a hashtag #ADemocraciaÉdeTodos para se contraporem aos atos.

11 de agosto de 2022

Em vídeo, Wilson reitera compromisso de entregar rodovia AM-010

O governador do Amazonas diz que este ano serão entregues 100 quilômetros pavimentados da estrada e a meta é reduzir em uma hora o tempo da viagem Manaus-Itacoatiara.

11 de agosto de 2022

Bens de Ricardo Nicolau diminuem R$ 156 mil de uma eleição para outra

Em 2020, quando disputou a Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau declarou R$ 296 mil em bens. Agora, na disputa pelo Governo, o total é de apenas R$ 141 mil.

11 de agosto de 2022

No AM, PCO aposta em candidatura única e feminina à Câmara Federal

O partido de esquerda aposta na candidatura de Tereza Cristiny Lima Cavalcante à deputada federal e apoia Lula na disputa pela presidência, mas rejeita Geraldo Alckmin.

11 de agosto de 2022

Deputados federais do AM registram bens que somam R$ 10,2 milhões

O patrimônio dos sete deputados que buscam a renovação do mandato cresceu R$ 3 milhões em quatro anos. Parlamentares bolsonaristas registram os maiores ganhos nesse período.

11 de agosto de 2022

Amazonenses realizam ato pela democracia na Praça da Saudade

Evento está programado para iniciar às 15h desta quinta-feira (11), com a presença de entidades estudantis, sindicatos e partidos políticos locais.

11 de agosto de 2022

Ato pró-democracia mira Bolsonaro com pedido de respeito às urnas

O documento reúne mais de 600 mil assinaturas de membros do setor produtivo e presidenciáveis. A carta reage às falas do presidente contra as urnas.

11 de agosto de 2022

Decisão do TSE tira Pros de Amazonino e o entrega para Henrique

O julgamento do TSE, que decidiu por 4 a 3 manter Eurípedes Júnior na presidência nacional do Pros, beneficiou candidatura majoritária de Henrique Oliveira no AM.

11 de agosto de 2022