O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o financiamento do fundo eleitoral foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (20) por dois deputados bolsonaristas do Amazonas: Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Delegado Péricles (PSL). O presidente havia sido desafiado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados a vetar o artigo.
“O presidente decidiu vetar o artigo da LDO que aumentava o Fundo Eleitoral para 5,7 Bilhões. O texto volta para o Congresso, que poderá derrubar ou manter o veto. Vamos lutar para que o veto seja mantido e a população não tenha que arcar com este custo absurdo”, disse o deputado federal Alberto Neto.
O deputado estadual Péricles disse que a decisão que Bolsonaro tomou é a que todos os brasileiros esperavam: “vetar totalmente o artigo da LDO que definia regras para formação do Fundo Eleitoral”.
O texto determinava que 25% da receita da Justiça Eleitoral seria destinado ao fundo, valor que alcançaria R$ 5,7 bilhões.
Ainda sem oficializar o veto, Bolsonaro já havia alertado que não aprovaria a mudança legal que geraria custo dobrado aos cofres públicos. O prazo para sancionar a LDO encerra nesta sexta-feira (20).
A constituição do fundo eleitoral ainda será votada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o valor defendido pela equipe econômica é de R$ 2,1 bilhões, menos da metade do proposto pelo Congresso.
Bolsonaro foi desafiado a vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, presidiu a sessão na qual a LDO foi aprovada. Depois disso, ele virou alvo de ataques do presidente, que o responsabilizou pela aprovação do valor de 5,7 bilhões para o fundo destinado a campanha.
Na ocasião, Marcelo aproveitou para desafiar Bolsonaro a vetar o artido que previa R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral.
Texto: Isac Sharlon
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