Para conquistar novos redutos eleitorais a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deixou o discurso antiambiental das semanas anteriores para prover uma cessão de tempo a grupos indígenas, que pediram apoio aos parlamentares, nesta quarta-feira (30), para interlocução com o Congresso Nacional, a fim de barrar o Projeto de Lei 490/07 que pretende afrouxar regras do Estatuto do Índio.
O deputado Dermilson Chagar (Podemos) afirmou que existe uma entendimento distorcido sobre a questão dos povos indígenas e a aprovação do marco temporal que planeja reconhecer apenas os territórios demarcados até 1988 é uma afronta à Constituição e à História do País.
“Tem lugar que nem tem cartório funcionando. Tem lugar que não tem histórico, não tem memória. Aqui no Amazonas mesmo tem muitos lugares que não têm memória. Quantos indígenas viveram naquelas terras? É um erro muito grave”, declarou o deputado.
Muitas promessas
Wilker Barreto (Podemos) revelou que a PL 490 será uma das pautas que ele levará a Brasília durante a conversa com o líder do seu partido, o senador Álvaro Dias. Segundo ele, as bandeiras partidárias devem ser deixadas de lado para que os deputados possam se reunir na próxima semana e tecer um posicionamento público da Aleam acerca do assunto.
“O que está sendo debatido é uma política para o mundo. Como o mundo verá isso? Nós temos que dar uma resposta. É um país que ataca a sua história. Porque atacar as demarcações já consolidadas é faltar com respeito com a história do país”, disse Barreto.
Além da intermediação das conversas com a Câmara e o Senado, o parlamentar sugeriu ainda a criação de emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita no poder legislativo, para que recursos sejam destinadas aos povos indígenas.
Discurso não é a prática da Aleam
Porém, a tentativa de conquistar um novo nicho eleitoral caiu por terra quando a líder indígena e enfermeira, Vanda Ortega Witoto subiu à tribuna e lembrou que os territórios indígenas do Amazonas estão sob constante ameaça de mineradores e hidrelétricas e o assunto nunca foi debatido na Aleam.
Vanda Witoto lembrou também que, meses atrás, os próprios deputados votaram a favor do corte de recursos para as comunidades indígenas.
“Eu quero deixar registrado aqui para que a gente não esqueça que essa Casa também há poucos meses votou para retirada dos R$ 60 milhões que foram direcionadas para a saúde e educação dos povos indígenas no estado do Amazonas”, lembrou Vanda.
A líder indígena pediu ainda um posicionamento dos deputados e senadores amazonenses em relação à PL 490, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na semana passada.
Texto: Giovanna Marinho
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