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segunda, 08 de agosto de 2022

Crise de Manaus é motivo para denunciar Bolsonaro ao Tribunal de Haia

Presidente da República será denunciado por crime de lesa humanidade no Tribunal Penal Internacional, que funciona na cidade de Haia, na Holanda.

16 de setembro de 2021

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O desabastecimento de oxigênio em Manaus e a falta de política de proteção dos povos indígenas vão complicar a situação de Bolsonaro (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

O desabastecimento de oxigênio e a explosão de casos de Covid-19 em Manaus, em janeiro deste ano, e a falta de políticas de proteção das populações indígenas serão os motivos apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por crime de lesa humanidade. Além dele, também serão denunciados pelo mesmo crime o ex-Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e a secretária de Gestão do Trabalho do ministério, Mayra Pinheiro, a ‘Capitã Cloroquina’.

A denúncia, que constará do relatório final da comissão, foi acertada entre o relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), e os demais membros do G7, grupo majoritário formado por senadores independentes e de oposição ao governo.

“No estado do Amazonas teve implantação clara da imunidade de rebanho. Chegou a ter mais de 200 mortes em apenas um dia. A população clamava por oxigênio e, em vez de mandarem oxigênio, mandaram 120 mil comprimidos de cloroquina”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Isso é crime contra a humanidade, isso é crime grave. O relatório deverá ser enviado ao Tribunal de Haia”, acrescentou.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), informou que a última brasileira a compor a Corte de Haia, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Helen Gracie Northfleet, será uma das signatárias da denúncia formulada pela CPI. “Ela se dispôs a assinar e reforçar, desta forma, a denúncia por crime contra a humanidade”, revelou Randolfe.

Na tarde desta quarta-feira (15), os senadores da comissão se encontraram com uma equipe de juristas, coordenada pelo advogado penalista Miguel Reale Júnior, que forneceu à comissão as bases jurídicas para caracterizar os crimes cometidos pelas 23 pessoas que são investigadas pela CPI.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações do Congresso em Foco

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