O desabastecimento de oxigênio e a explosão de casos de Covid-19 em Manaus, em janeiro deste ano, e a falta de políticas de proteção das populações indígenas serão os motivos apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 para denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por crime de lesa humanidade. Além dele, também serão denunciados pelo mesmo crime o ex-Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e a secretária de Gestão do Trabalho do ministério, Mayra Pinheiro, a ‘Capitã Cloroquina’.
A denúncia, que constará do relatório final da comissão, foi acertada entre o relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), e os demais membros do G7, grupo majoritário formado por senadores independentes e de oposição ao governo.
“No estado do Amazonas teve implantação clara da imunidade de rebanho. Chegou a ter mais de 200 mortes em apenas um dia. A população clamava por oxigênio e, em vez de mandarem oxigênio, mandaram 120 mil comprimidos de cloroquina”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Isso é crime contra a humanidade, isso é crime grave. O relatório deverá ser enviado ao Tribunal de Haia”, acrescentou.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), informou que a última brasileira a compor a Corte de Haia, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Helen Gracie Northfleet, será uma das signatárias da denúncia formulada pela CPI. “Ela se dispôs a assinar e reforçar, desta forma, a denúncia por crime contra a humanidade”, revelou Randolfe.
Na tarde desta quarta-feira (15), os senadores da comissão se encontraram com uma equipe de juristas, coordenada pelo advogado penalista Miguel Reale Júnior, que forneceu à comissão as bases jurídicas para caracterizar os crimes cometidos pelas 23 pessoas que são investigadas pela CPI.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações do Congresso em Foco
Leia Mais:
